VDC 29, será que agora vai?

Um “fato novo” pode devolver a atratividade às concessões suspensas do Arco Norte e viabilizar uma nova tentativa de leilão

Após duas tentativas frustradas de conceder à iniciativa privada uma área destinada à construção de um terminal de granéis sólidos dentro porto organizado de Vila do Conde, conhecida como VDC 29, a SEP/Antaq reprogramaram uma terceira para o próximo dia 10 de Junho. Contudo, as entidades o fizeram sem realizar qualquer alteração no edital para tornar a área mais competitiva em relação aos TUPs (Terminais de uso Privativo) e ETCs (Estações de Transbordo de Carga) que se espalham pela região norte do Brasil.

Mas eis que surge um fato novo! Os jornais da semana passada davam conta de que o Ministro da SEP, Helder Barbalho, recebeu no dia 11/4 um grupo de empresários russos ligados à Russian Railways (RZD - uma das maiores empresas ferroviárias do mundo com reconhecido know-how em intermodalidade) quando, entre os principais alvos desses empresários, teria ficado a expansão da Ferrovia Norte-Sul entre Açailândia-Barcarena (um trecho de aproximadamente 457 KM destacado em azul no mapa ao lado) e o VDC 29.

Se até esse momento, muito se discutia da viabilidade econômico-financeira de se investir num projeto greenfield dentro do porto organizado, o novo dado já faz o cenário mudar. Até então, além dos investimentos no licenciamento e construção do terminal, o candidato à licitação ainda estaria sujeito a uma tarifa mensal de arrendamento e, ao final do período de concessão, toda infraestrutura seria "transferida" ao Estado. Além disso, estaria alocando as suas operações em uma região onde já há pelo menos três grandes TUPs em operação (Bunge, ADM/Glencore e Hidrovias do Brasil, entre outros em processo de licenciamento, os quais, embora tenham tido que comprar os terrenos para a construção dos seus terminais, não estão sujeitos ao pagamento de arrendamentos e não precisam "transferir" seus investimentos ao estado ao final da concessão, já que são os donos da área onde o terminal foi construído. Outro contraste entre os TUPs e os concessionários seria que os primeiros são autorizados a contratar mão de obra própria por meio de processos CLT, enquanto os Terminais Públicos são obrigados a trabalhar com mão de obra terceirizada – OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra) .

Durante a Intermodal, tive a oportunidade de tratar desse assunto com Dr. Fernando Fonseca, Diretor Geral substituto da ANTAQ, que me dizia ter estudos detalhados de que essa conta "fecha" sim, mas que apesar disso, mesmo sem mexer no edital, eles aguardavam para os próximos dias por um "fato novo" que tornaria essa área ainda mais atrativa.

Hoje penso que o "fato novo" mencionado pelo Dr Fernando possa ser exatamente o prolongamento da Ferrovia Norte-Sul ao porto público de Vila do Conde. Conforme já mencionei aqui, estive naquela região recentemente, e conheço o projeto da pera ferroviária dentro do porto organizado, que proporcionaria ao VDC29 um diferencial competitivo frente aos TUPs instalados na região, já que a operação por meio desse terminal demandaria menos "tombos" na carga, o que reduziria consideravelmente o custo da operação.

Tudo isso faz ainda mais sentido num momento em que a demanda mundial por soja não para de crescer (em 2015, as exportações brasileiras cresceram 18,9% em volume). Desde 1960, enquanto a população mundial cresceu 133%, a produção dos quatro principais grãos (arroz, trigo, milho e soja) cresceu 237% no mesmo período, tendo a soja atingido a marca de 814%.

Difícil mesmo será esperar até 10 de junho para saber se os russos de fato colocarão o dinheiro sobre a mesa e, com isso, o "Arco Norte" comece de fato a assumir o seu papel no escoamento dos grãos brasileiros.

Escrito por:

Leandro Barreto

Administrador de empresas, especializado em economia internacional pela Universidade de Grenoble e em Inteligência Competitiva pela FEA/USP. Há mais de dez anos atuando no segmento, foi gerente de Inteligência de Mercado na Hamburg-Süd, professor pelo IBRAMERC e Diretor de Análises da Datamar Consulting. Atualmente, coordena projetos independentes de consultoria com forte atuação junto a armadores, autoridades portuárias, embarcadores e entidades públicas voltadas para o desenvolvimento do setor portuário.



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