"Enquanto, nas concessões, o vencedor do certame normalmente recebe em contrapartida uma estrutura básica de um terminal portuário (ex.: cais, pátio, armazéns) e pode começar a operar em um curto espaço de tempo após alguns investimentos, empresas que optam pelo TUP precisam de muito capital para construir tudo do início. "Leandro Barreto 

Assim como no primeiro leilão portuário, realizado em dezembro passado pela SEP/Antaq, pretendo estar presente na próxima quinta-feira, 31 de março de 2016, na sede da Bovespa, para acompanhar os lances e sentir o clima no salão diante dos seis lotes que serão oferecidos no estado do Pará. Se, por um lado, o país atravessa um momento de grande instabilidade político-econômica, o que certamente pode afugentar alguns interessados, por outro lado, conversando com algumas pessoas ligadas à Companhia Docas do Pará, fiquei sabendo que todas as seis áreas estão recebendo muitas visitas de empresas supostamente interessadas. E a história conta que é exatamente nessas épocas que alguns investidores encontram oportunidades, principalmente, num momento em que o câmbio torna barato os ativos brasileiros para empresas estrangeiras – e para grandes exportadores nacionais.

Desde a nova Lei dos Portos, sancionada em 2012, e que regulamentou a carga de terceiros em TUPs (Terminais de Uso Privativo), as concessões de áreas públicas deixaram de ser a única possibilidade às empresas interessadas em operar um terminal portuário. De lá para cá, já foram autorizados investimentos de R$ 14,3 bilhões em 49 instalações, enquanto que as concessões caminham de maneira bem mais lenta (apenas 3 de um total de 93 lotes previstos foram concedidos desde a nova lei).

Enquanto, nas concessões, o vencedor do certame normalmente recebe em contrapartida uma estrutura básica de um terminal portuário (ex.: cais, pátio, armazéns) e pode começar a operar em um curto espaço de tempo após alguns investimentos, empresas que optam pelo TUP precisam de muito capital para construir tudo do início. No Brasil, essas empresas levam, em média, de sete a dez anos desde a solicitação das primeiras licenças até entrarem em operação. Isso tudo torna o leilão da próxima quarta-feira ainda mais peculiar, já que todos os seis lotes, ainda que em área pública, podem ser considerados projetos greenfield , e demandarão a construção – desde o início – de toda a infraestrutura portuária. Além disso, há o fato de que, após o fim do período da concessão, essas áreas serão transferidas ao Estado.

Segue abaixo um resumo das respectivas áreas:

• OUT01, OUT02 E OUT03 - OUTEIRO/PA (CDP):

o Área destinada a movimentação: Grãos

o Investimento em contrapartida: R$ 221,7 milhões (por cada um dos três terminais);

o Área Total: 35.000m² (em cada um dos três terminais);

o Movimentação mínima (7o ano): 900.000 tons (em cada um dos três terminais);

o Entre as obras previstas a serem igualmente custeadas pelos arrendatários estão:

 Píer para navios;

 Píer para barcaças;

 Esteiras, carregadores de navios e descarregadores de barcaças;

 Armazém de 100.000 t;

 Dragagem dos berços de atracação e bacia de evolução.

• VDC29 - VILA DO CONDE/PA (CDP):

o Área destinada a movimentação: Grãos

o Investimento em contrapartida: R$ 419 milhões;

o Área Total: 56.850m²;

o Movimentação mínima (7o ano): 2,7milhões de t

o Entre as obras a serem custeadas pelo arrendatário estão:

 Píer avançado para navios;

 Píer avançado para barcaças;

 Esteiras, carregadores de navios e descarregadores de barcaças;

 Armazém 280.000 t;

• STM01 - SANTARÉM/PA (CDP):

o Área destinada a movimentação: Grãos

o Investimento em contrapartida: R$ 288,7 milhões;

o Área Total: 27.900m²;

o Movimentação mínima (7o ano): 2,7milhões de t

o Entre as obras a serem custeadas pelo arrendatário estão:

 Píer para navios;

 Píer para barcaças;

 Esteiras, carregadores de navios e descarregadores de barcaças;

 Armazém 200.000ton;

• STM02 - SANTARÉM/PA (CDP):

o Área destinada a movimentação: Fertilizantes

o Investimento em contrapartida: R$ 91,8 milhões;

o Área Total: 26.600m²;

o Movimentação mínima (7o ano): 500.000 t

o Entre as obras a serem custeadas pelo arrendatário estão:

 Adequação do Píer para navios existente;

 Esteiras, carregadores de navios e descarregadores de barcaças;

 Armazém 75.000ton;

Depois da falta de interessados no último leilão pelo lote destinado a grãos em Vila do Conde, há grande expectativa para saber se os ajustes realizados no edital (ler "Leilões no Pará terão outorga parcelada" - Valor Econômico 25/01/2016) e as longas conversas entre autoridades e potenciais investidores surtiram efeito.