A Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, promove no dia 6 de dezembro, às 16 horas, a 1ª Conferência de Direito Marítimo e Portuário. Serão três painéis sobre os temas: Apontamentos sobre a Nova Resolução da Antaq- 5032/2016; A Dragagem no Porto de Santos e Liberação de Mercadorias - Lacunas nas Normas e Insegurança ao Comércio Exterior Brasileiro.

O evento acontece no Salão Nobre da OAB/SP, na Praça da Sé, 385 – 1° andar. As inscrições devem ser feitas pelo site: www.oabsp.org.br e confirmada mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó - 400g, na recepção. A Promoção é da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB SP (presidente Luiz Henrique Pereira de Oliveira) e apoio do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP (diretor Umberto Luiz Borges D’Urso).

Programação:

1º Painel

APONTAMENTOS SOBRE A NOVA RESOLUÇÃO DA ANTAQ – 5032/2016

Expositor

ADALBERTO TOKARSKI

Diretor Geral – Antaq e Membro Consultor da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB SP.

Relator

PEDRO HENRIQUE JARDIM

Advogado e Vice-Presidente Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB SP.

Presidente de Mesa

CLAUDIO ALBERTO EIDELCHTEIN

Advogado e Secretário-Geral das Comissões de Direito Marítimo e Portuário e de Direito Aduaneiro da OAB SP .

2º Painel

A DRAGAGEM NO PORTO DE SANTOS

Expositores

MARCIO CALVES

Diretor Executivo da Associação Comercial de Santos

COMANDANTE CLÁUDIO PAULINO COSTA RODRIGUES

Presidente da Praticagem de Santos

Relator

FABRIZIO PIERDOMENICO

Diretor Geral da Agência Porto

Presidente de Mesa

JOSÉ TEIXEIRA FILHO

Vereador e Presidente da Comissão de Assuntos Portuários e Marítimos da Câmara Municipal de Santos.

Intervalo – 18 horas

3º Painel

LIBERAÇÃO DE MERCADORIAS – LACUNAS NAS NORMAS E INSEGURANÇA AO COMÉRCIO

EXTERIOR BRASILEIRO

Expositores

ILTON ALEXANDRE ELIAN LUZ

Advogado; Especialista em Direito Aduaneiro e Membro das Comissões de Direito Marítimo e Portuário e de Direito Aduaneiro da OAB SP.

LARRY JOHN RABB CARVALHO

Advogado; Especialista em Direito Marítimo e Membro da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB SP.

Relator

LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado e Presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB SP.

Presidente de Mesa

MARCELO TAVOLARO

Advogado e Secretário-Adjunto da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB SP.