29/07/2010

EUA alteram regulação para escaneamento de contêineres

Mudanças permitem que portos escolham método de verificação.

O Senado americano apresentou na última segunda-feira, dia 26, novo plano para o projeto de escaneamento de contêineres marítimos com destino aos EUA. A nova proposta inclui alteração nas regras, autorizando os portos de embarque a optarem pela tecnologia utilizada na verificação dos equipamentos.

O projeto apresentado pelo congresso norte-americano em 2007 exigia 100% de vistoria nos contêineres, sendo que os equipamentos seriam conferidos por aparatos específicos e detectores de radiação antes do embarque nos navios. Porém, o Maritime Transportation Security Act deste ano abre uma exceção, dizendo que agora os portos podem escolher uma das duas tecnologias.

Caso seja aprovado, o projeto de lei deve vigorar a partir de 2015, segundo o prazo do DHS (Department of Homeland Security, Departamento de Segurança Interna). O órgão pode ainda prorrogar o prazo se o processo de 100% de digitalização continuar inviável para os portos.

A regulação proposta foi revisada por conta de reclamações de complexos portuários em todo o mundo. Muitos alegam que não possuem espaço para equipamentos deste porte. Além disso, destacam que vistoriar todos os contêineres antes do embarque para os EUA dificultaria a circulação de mercadorias nas dependências dos portos.

A nova medida também amplia o programa de segurança nos portos americanos, com a Guarda Costeira elaborando estratégias para impedir ataques terroristas utilizando pequenas embarcações.

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