Um novo programa chamado VENUE foi instalado na Holanda para ajudar o embarcador a importar e exportar itens comprados por meio de plataforma de e-commerce – tais como produtos de vestuário, cuidados pessoais e utensílios domésticos – e está em funcionamento conjunto com a Receita Federal do país em período experimental de cinco anos, previsto para terminar em janeiro de 2021.

Em nota oficial, Saskia van Pelt, diretora de novos negócios do aeroporto de cargas Schiphol, em Amsterdã, declarou: "em parceria com a alfândega holandesa, estamos comprometidos com toda a comunidade aeroportuária para encontrar novas maneiras de trabalhar, de modo a melhorar a eficiência das operações". Ela acrescentou ainda que o mercado de cargas aéreas está mudando, e as entregas de encomendas enviadas a partir de transações de e-commerce estão cada vez mais frequentes.

Os embarcadores que possuírem a habilitação da VENUE poderão realizar seus embarques com uma pré-declaração, e estarão dispensados de documentos mais específicos, como o código do Sistema Harmonizado (HS) e, dependendo do valor da mercadoria (abaixo de 22 Euros), não haverá exigência de outra declaração complementar.

O novo sistema é vantajoso, porque os códigos HS levam tempo para elaboração, e a solução VENUE promete manter as cargas em movimento em Amsterdã, sem deixar para trás os procedimentos de liberação de cargas da alfândega. Itens que requerem mais especificações podem ter a sua documentação enviada à alfândega em declarações complementares com prazo estendido, o que reduz o tempo e custos administrativos, tanto para a Receita Federal do país quanto para o solicitante do desembaraço.

"O aumento do e-commerce vem mudando a cadeia de suprimentos e, somente no último ano, testemunhamos um aumento de 15% nas declarações desse tipo de transação na alfândega holandesa, mesmo tendo o volume total de Amsterdã ficado estável", disse Alex (A.J.) Drost, auditor de OEA da Alfândega Holandesa. As empresas poderão aderir ao VENUE até o terceiro trimestre de 2019.