O governo está estudando a possibilidade de fazer uma concessão intermodal incluindo trechos da Ferrovia Norte-Sul e portos no mesmo projeto. De acordo com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, os desenhos estão sendo definidos. “Estamos trabalhando com a possibilidade de oferecer ao país a primeira concessão intermodal com ferrovias e portos incluídos nesse modelo”.

O governo pretende montar até 8 de julho o documento com o novo modelo para concessões para área de infraestrutura em transporte. Segundo Quintella, o trabalho é apresentar para o Brasil, no tempo mais rápido possível, o novo modelo de concessões, as novas premissas em concessões em todos os modais de transporte. “O momento é de ouvir e estamos trabalhando nessas novas premissas. Esperamos que até 8 de julho tome corpo esse documento que vai servir para mudança na base legal, de prazos e de modelos de investimento nas concessões”, afirmou.

Concessões e novos prazos

Quintella que participou do evento “Alicerces para o Futuro” promovido pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) ao lado do secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República, Moreira Franco, montou um cenário “novo” para as concessões, entre as novidades está a ampliação de prazos.

De acordo com Moreira Franco, as novas regras vão trazer transparência e segurança jurídica aos investidores. Sinalizando a possibilidade de ampliação de prazos para os leilões, que ainda está sendo discutida pelo governo, segundo ele, o Ministério da Fazenda trabalha com a hipótese de 180 dias entre o anúncio e a realização do leilão. Ele observou, no entanto, que cada área tem sua especificidade. Portanto, poderá haver prazos diferenciados.

Atualmente, o prazo entre a publicação dos editais e a realização dos leilões é estabelecido entre 30 e 45 dias, mas investidores pedem a ampliação.