Nesta semana, teve início a Consulta Pública das minutas de documentos do processo de licitação de um conjunto de rodovias do Estado de São Paulo que cobre 570 quilômetros. O chamado Lote Florínia - Igarapava atravessa 30 municípios das regiões de Marília, Bauru, Bauru, São José do Rio Preto, Central, Barretos, Ribeirão Preto e Franca, um importante polo produtor e exportador do país.

A consulta ficará disponível até o dia 22 de junho, período no qual os interessados devem preencher formulário-modelo disponível no site da ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo).

As dúvidas e sugestões enviadas por meio da consulta servirão para aprimoramento das minutas do processo de licitação. Todo o material recebido será divulgado no site da Agência, sem publicação dos contatos dos participantes e serão acatadas as propostas consideradas “pertinentes ao projeto e cabíveis de serem incluídas nos documentos definitivos do processo de concorrência pública”.

O Lote Florínia – Igarapava compreende trechos das rodovias SP-266, SP-294, SP-322, SP-328, SP-330, SP-333, SP-349 e SP-351 e a previsão inicial da proposta de concessão é de investimentos de cerca de R$ 3,4 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão. Desse total, R$ 1,4 bilhão será aplicado na restauração das pistas e R$ 1,4 bilhão, na ampliação principal da malha rodoviária - principalmente na duplicação de cerca de 200 quilômetros da malha da SP-333 - além de outros investimentos.

Atualmente, a malha funcionando por meio de concessões no Estado de São Paulo tem 6,4 mil quilômetros, administrados por 20 concessionárias. De acordo com a Pesquisa CNT/2015, 79,5% do pavimento são considerados ótimos ou bons pelos usuários, assim como 84,2% da sinalização dessas rodovias.

Para esta concessão, estão autorizados os concorrentes nacionais e internacionais, como fundos de investimentos, entidades de previdência e demais agentes do mercado, individualmente ou em consórcio. O contrato prevê fórmulas variáveis de reajuste, levando em conta o atendimento dos Indicadores de Desempenho pela concessionária, assim como eventuais atrasos ou falta de conclusão das etapas previstas de construção e investimentos. Também por contrato, a concessionária deverá praticar descontos de pelo menos 5%, no valor da tarifa cobrada dos usuários que utilizem meios automáticos para pagamento de pedágio.