Os padrões internacionais de construção de navios tanqueiros e petroleiros passaram por uma repaginação no último dia 13 de maio, quando a IMO (International Maritime Organization) divulgou um documento com as novas diretrizes de construção para os estaleiros.

Anunciado na 96ª edição do MSC, o comitê de segurança marítima da IMO, que está sendo realizado desde o dia 11 e se estende até o dia 20, o documento marca a estreia da organização como interveniente na fiscalização e controle das regras estruturais que orientam a atividade de construção de embarcações marítimas.

Com a publicação, consagra-se uma ideia levantada 14 anos atrás, quando os governos e organizações internacionais julgaram que a IMO deveria começar a desempenhar um papel mais abrangente na determinação dos parâmetros de construção de navios.

A filosofia por trás dos parâmetros da IMO era de que os navios deveriam “ser projetados e construídos para cumprir uma atividade pré-estabelecida e que, desde que propriamente operados e mantidos, deveriam preservar a sua segurança e sustentabilidade por toda a vida útil”, explica o secretário geral da IMO< Kitack Lim, em entrevista à IHS Fairplay.

Entre as novas diretrizes, a SOLAS estabelece, pela Regulação II-1/3-10, que os tanqueiros acima de 150 m (492 pés) de comprimento devem possuir resistência, integridade e estabilidade adequadas para minimizar o risco de perda ou de poluição do ambiente marítimo decorrentes de colapsos estruturais, que resultem em vazamento ou de perda de impermeabilidade. Assim como as novas regras de pesagem de containers, as diretrizes aplicadas à construção de navios também entram em vigor a partir do dia 01 de julho de 2016.

Os envolvidos na cadeia de suprimentos das construções navais foram inicialmente resistentes à nova documentação, que foi divulgada uma semana após o afundamento do petroleiro Prestige, na Espanha, e três anos depois do desastre do tanqueiro Erika. Como as empresas construtoras já haviam sido implicadas em ambos os vazamentos, a sensação generalizada era de que estariam sendo “atacadas”, de acordo com relatórios. No entanto, com o envolvimento do comitê de segurança da IMO, com base nas determinações da IACS International Association of Classification Societies para estabelecimento de metodologias, a hostilidade às diretrizes foi se dissipando.