A Conttmaf (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos) vem denunciando à Marinha do Brasil a significativa redução de tripulantes em navios brasileiros, em especial na Transpetro e no segmento offshore.

De acordo com a confederação, esta redução “vem ocorrendo sem que nenhuma nova tecnologia ou processo tenha sido adotado ou incorporado pelos armadores”, o que coloca em risco a segurança das tripulações, dos navios e da própria navegação.

Em seu último Ofício, o presidente da Conttmaf, Severino de Almeida Filho, adverte que “os armadores têm ciência de que o número mínimo de tripulantes não basta para operar e conduzir as embarcações com o mínimo de segurança, máxime as embarcações mais antigas". Em 2016, a Conttmaf já havia encaminhando à DPC Ofício sobre o assunto, mas, em sua resposta, a Marinha, não entrou no mérito das denúncias apresentadas.

A Confederação pede, em seus comunicados, uma “aferição com sua participação”, dos chamados CTS (Cartões de Tripulação e Segurança), documento expedido pela DPC determinando o número de tripulantes que um navio deve ter. Sugere que a Marinha adote um mecanismo de consulta tripartite para a análise e revisão dos CTS, no qual a entidade sindical e os armadores possam apresentar justificativas antes de qualquer decisão que estabeleça ou reduza número de tripulantes a bordo. O Ofício afirma que “é sabido que o Laudo Pericial para estabelecimento do CTS de determinada embarcação (...) somente é modificado segundo o interesse do armador (...)”. A confederação afirma armadores que empreguem marítimos a bordo de seus navios desnecessariamente. “Muito pelo contrário, é justamente esta característica que nos leva a questionar a composição daqueles CTS que toleram que os trabalhadores tenham a fadiga como perigosa companheira de bordo (...)".

    A confederação afirmou aguardar a resposta da DPC/MB.