Qual a saída para o Brasil?
Desoneração do produto exportado poderia ser saída para estímulo à economia
Entre os quinze maiores exportadores, quatorze têm suas pautas de exportação concentradas em produtos manufaturados e o Brasil não está incluído nesse seleto grupo. “O Brasil, a exemplo do que ocorria à época colonial, ainda é visto (e assim atua) como grande fornecedor de matérias-primas. Mas com o parque industrial de que dispõe – pouco inferior ao da Coréia do Sul –, a tendência seria que fosse também grande provedor de produtos manufaturados, o que não significa que teria de deixar de continuar sendo fornecedor de commodities. No entanto, a Coréia do Sul, que está em 14º no ranking dos maiores exportadores, pouco fornece matéria-prima aos seus compradores, mas vende seis vezes mais produtos manufaturados que o Brasil”, comenta Milton Lourenço, presidente da Fiorde Logística Internacional.
Ocupando a 25ª colocação no ranking de 2015 elaborado pela OMC (Organização Mundial do Comércio), o País que ostenta o 9º PIB do planeta, teria tudo para estar entre os 15 maiores. O cenário piora quando os resultados do primeiro semestre apontam que até o final do ano ele deverá cair para a 29ª colocação.
De acordo com Lourenço, depois de treze anos de má administração “que levou a economia nacional ao fundo do poço”, até mesmo a condição de provedor de commodities do Brasil está ameaçada. “Isso acontece graças ao fornecimento de matéria-prima que está perdendo competitividade e não é só porque a China não vem mantendo seu crescimento em níveis elevados, mas também por despesas provocadas por uma infraestrutura defasada e deficiente que pesam cada vez mais sobre o custo do frete”.
Ele aponta que hoje o custo do frete sobre a soja exportada representa mais de 25% do valor do produto, e destaca que há mercadorias, como o milho, em que esse custo ultrapassa a barreira dos 50%. “Como as cotações de commodities continuam a oscilar e baixar, muitos produtos podem se tornar inviáveis economicamente”.
Para ele, a saída diante desse cenário onde as obras de infraestrutura seguem em ritmo lento, seria que as commodities exportadas passassem por um processo de industrialização ou pelo menos de agregação de valores. “Mas, desde já, essa possibilidade se torna inexequível com o atual sistema tributário, que adiciona e onera custo ao produto durante o processamento industrial”, destaca.
E pondera: “Obviamente, nas atuais circunstâncias, o que menos as autoridades fazendárias querem ouvir são sugestões de medidas que possam reduzir a arrecadação tributária”. Mas destaca que se o modelo que desonerasse o produto exportado, eliminando compensações, acúmulos de crédito ou de ressarcimento aos exportadores, haveria estímulo à economia. “A tal ponto que a importação também aumentaria porque o País cresceria como um todo, especialmente com a criação de empregos e a ativação do mercado interno. E, a médio prazo, a arrecadação tributária cresceria normalmente apenas em função do crescimento da própria economia”, finaliza Lourenço.
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