No início da semana, a cidade de Itajaí-SC amanheceu com mais de 20 banners pregados em vários locais com a frase “Parabéns Itajaí. O porto é nosso. Que Porto? Quebraram nosso Porto!!!”.

Segundo fontes apuradas pelo colaborador do Guia Marítimo, Robert Grantham, “suspeita-se que seja ação política, com participação de sindicatos”. Grantham explica que, “por estar delegada pelo Governo Federal ao Município de Itajaí e, como estamos entrando no período eleitoral, é natural que, pela visibilidade que tem, e pelos problemas que vem enfrentando ultimamente, a Administração do Porto seja alvo preferencial da oposição ao atual Governo Municipal e seu candidato a prefeito”.

Em nota oficial, a Superintendência do Porto de Itajaí esclareceu que as dificuldades que o porto vem enfrentando nos últimos tempos são decorrentes, dentre outros motivos, das modificações na gestão impostas pela nova Lei de Portos, a lei nº 12.815, de 2013, “o que dificulta os processos decisórios no Governo Federal e engessa a gestão local”. A autarquia diz compreender que o atual momento que o Porto de Itajaí atravessa seja preocupante e exija ações urgentes. Porém explica que, “além de impossibilitar as tomadas de decisões por parte do Poder Público Municipal, a referida lei também criou uma disparidade entre os portos públicos – que têm uma série de obrigações previstas na lei – e os TUPs (Terminais de Uso Privativo), que têm total liberdade nas tomadas de decisões”.

A APM Terminals, arrendatária do Terminal de Containers do Porto Público, declara a aplicação de recursos no valor de R$ 175 milhões para investir em equipamentos e modernização de operações em uma primeira fase, e outros R$ 200 milhões para investir em médio prazo, de modo a operar com o mesmo padrão de eficiência dos TUPs. Afirma, no entanto, que a alocação dos recursos depende da extensão do prazo de arrendamento, o qual expira em seis anos. Segundo a autarquia, essa solicitação já foi feita ao Governo Federal há cerca de quatro anos, porém, ainda há impasses de interpretação jurídica, que impossibilitaram a efetiva solução.

O porto ainda ressalta a necessidade de conclusão das obras de reforço e realinhamento dos berços 3 e 4, aprovados pelo Poder Concedente, “que deveriam estar operacionais no primeiro semestre do ano passado e que hoje estão paradas por problemas técnicos supervenientes e também devido ao programa de contingenciamento orçamentário do Governo Federal”. Segundo a autoridade, desde novembro de 2008, quando teve dois de seus três berços arrastados pela correnteza do Rio Itajaí-Açu, o Porto não opera em sua capacidade plena. No início de 2014, começaram as obras dos berços 3 e 4, e em 2015 o berço 1 sofreu uma pequena avaria, o que limita suas operações, o que deixa a margem direita operando hoje com apenas um berço em sua capacidade plena e outro limitado a navios de pequeno porte.

A Superintendência de Itajaí enxergou a campanha difamatória como uma ação “meramente política, uma vez que estamos em ano de eleições municipais”, e divulgou nota conclamando a população a “atuar como aliada” na busca de soluções nas esferas superiores.

Segundo Grantham, as dificuldades do porto estão perfeitamente explicadas na nota oficial, não havendo, portanto, má gestão ou omissão por parte da atual Administração do Porto, mas sim dificuldades impostas pela nova lei dos portos e pela concorrência com os TUPs. “Além, é claro, da crise brasileira, que afetou principalmente a movimentação de importação, lembrando que tanto APM em Itajaí, como Portonave, em Navegantes, movimentam exclusivamente containers, de sorte que a crise é mais fortemente sentida”, completou o especialista.