Prevenção de acidentes no Porto de Santos
Especialistas promovem ações fiscais junto aos terminais de cargas perigosas para evitar acidentes ampliados
O SEINT (Setor de Inspeção do Trabalho), da GRTE-Santos (Gerencia Regional do Trabalho e Emprego), em Santos em conjunto com a SEGUR (Seção de Segurança e Saúde do Trabalho) realizaram ação de combate à possibilidade de ocorrência de acidentes ampliados. Acidentes que ultrapassam os limites da empresa, atingindo a comunidade do entorno e provocando impactos na sociedade como um todo. A ação acontece desde o final do 1º semestre de 2016 nas empresas de armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis de Santos e região.
Os vários acidentes que ocorreram na região, entre eles os da Anglo American, Ultracargo e Localfrio, alertaram às autoridades da GRTE-Santos e SRTE-SP para a necessidade urgente de uma intervenção fiscal no setor, a fim de garantir aos trabalhadores dessas empresas, bem como à comunidade da região, segurança no armazenamento de produtos perigosos.
As empresas de armazenamento de granéis líquidos são objeto da primeira ação desse grupo de fiscalização. “Após criteriosa análise de documentação técnica referente às instalações e procedimentos de trabalho, apresentada por essas empresas, seguida de inspeção nos seus estabelecimentos, identificamos várias irregularidades, para as quais foram lavrados aproximadamente 100 autos de infração distribuídos entre as sete empresas sob fiscalização”, explicou a coordenadora dos trabalhos.
Na próxima fase, planejada para ser concluída em fevereiro deste ano, as empresas e respectivos sindicatos representantes dos seus trabalhadores serão chamados para a assinatura de um termo de compromisso de adequação das irregularidades constatadas, as quais estarão elencadas em um cronograma de adequação. “Os auditores possuem prerrogativa legal para fiscalizar e exigir a implantação das medidas necessárias para minimizar ao máximo a possibilidade de ocorrência de acidentes”, afirmou.
Já está em fase final de planejamento mais uma ação do grupo, a qual buscará garantir que todas as empresas de armazenamento de cargas perigosas estejam integradas em um PAM (Plano de Auxílio Mútuo), eficaz no combate de um possível acidente.
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