Após seis meses cumprindo os procedimentos exigidos pela Receita Federal para a obtenção da certificação de OEA (Operador Econômico Autorizado), o Terminal Portuário Portonave, de Santa Catarina, foi o primeiro do país a atender às exigências do programa mundial do Comitê da Organização Mundial das Aduanas (OMA).

O Programa OEA coloca o país em condição de país exportador seguro, não apenas aperfeiçoando a cadeia logística brasileira como também aumentando a credibilidade do país no mercado internacional.

Ser um Operador Econômico Autorizado significa ser parceiro das Aduanas do mundo todo, estar qualificado como um operador confiável tanto por adotar procedimentos que garantam a segurança física das cargas quanto pelo cumprimento das normas e obrigações fiscais e aduaneiras.

Em artigo especial sobre a certificação OEA, o Guia Marítimo explica os acordos internacionais que estabelecem os parâmetros e as origens da qualificação, que é feita em algumas modalidades (Leia no Guia).

A Portonave foi certificada na modalidade OEA-Segurança, que compreende as operações do fluxo de exportação. A Receita Federal concede aos OEA algumas vantagens com o programa, como a aceleração na liberação da carga e redução na duração do trânsito aduaneiro, além do exame prioritário para participação em todos os novos programas de processamento da carga da RFB.

Segundo o gerente jurídico da Portonave, Diego de Paula, para obter a certificação, a empresa passou por uma etapa de auto avaliação, em que o proponente presta informações da sua situação, e há uma fiscalização in loco para validação física. “A Portonave se enquadrou nas exigências do programa e mostrou para a Receita que o Terminal é comprometido com a qualidade dos serviços, a segurança das cargas e exigências fiscais e aduaneiras”, completa Diego.

Os operadores econômicos autorizados podem ser fabricantes, importadores, exportadores, despachantes aduaneiros, transportadores, agentes de carga, intermediários, administradores de portos e aeroportos, operadores de terminais, operadores de transporte multimodal, permissionários e concessionários de recintos alfandegados. Mundialmente, o programa já certificou portos como os de Hong Kong, Antuérpia (Holanda) e Felixstowe (Reino Unido).