Legislação/Aduaneiras
Guerra dos portos O Senado Federal, por meio da Resolução nº 13, que se encontra publicada no Diário Oficial da.Leia mais

Guerra dos portos O Senado Federal, por meio da Resolução nº 13, que se encontra publicada no Diário Oficial da.Leia mais
Exportação de frutas Os portos de Itajaí-SC e Rio de Janeiro-RJ foram incluídos no Sistema Integrado de Mitigação de Riscos.Leia mais
Legislação / Aduaneiras Alfandegamento Foram declaradas alfandegadas, a título permanente, as instalações portuárias destinadas à armazenagem e movimentação de granéis.Leia mais
Porto Sem Papel A Secretaria de Portos, por meio da Portaria nº 22, publicada no Diário Oficial da União de.Leia mais
Contêineres A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), por meio da Resolução nº 2.389, publicada no Diário Oficial da União.Leia mais