Com a promessa de analisar o desempenho atual do setor e traçar um panorama a curto, médio e longo prazo, o PNLP (Plano Nacional de Logística Portuária) elaborado pela SEP (Secretaria dos Portos) em parceria com o Laboratório de Transportes e Logística da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), deverá estar totalmente concluído em março deste ano.
De acordo com o ministro dos Portos, José Leônidas Cristino, um dos mais importantes fatos diagnosticados pelo projeto – que já tem concluído um panorama nacional do setor – talvez seja o de ter apontado uma demanda crescente que acompanha, em escalas múltiplas vezes superior, o crescimento sustentado de nossa economia.
Para a SEP, o PNLP vai corroborar na retomada do planejamento estratégico de forma sistêmica e integrada.
Em linhas gerais, a iniciativa, vai analisar o desempenho atual o setor e traçar projetos, análises e prognósticos que servirão de base para investimentos nos próximos 20 anos.
Para o ministro, Leônidas Cristino, o setor portuário precisa de planejamento e por este motivo o PNLP é fundamental. “Quando se investe em porto, não é pensando para amanhã, mas para daqui a três, quatro, cinco anos. Isso é planejamento”, afirma.
O Plano, que aguarda uma análise das alternativas de expansão, de acordo com Cristino, vai priorizar investimentos e ações coordenadas, além de possibilitar a utilização de forma inteligente de todo o potencial das instalações portuárias nacionais.
Além do PNLP, a SEP tem tocado algumas ações que visam possibilitar aos portos brasileiros a capacidade necessária para suportar o crescimento da economia. É o caso, por exemplo, do PND (Programa Nacional de Dragagem), que inclui obras de dragagem nos portos marítimos, tendo sido concluídas, por exemplo, melhorias nos complexos de Recife, Suape, Salvador e Aratu. Outra iniciativa que tem contribuído com a capacidade dos portos é a realização de um conjunto de obras de expansão da capacidade dos portos públicos nacionais, com volumes investidos da ordem de R$ 4,5 bilhões.
Segundo a SEP, estão previstas, ainda, as obras e ações necessárias que permitirão atender demanda da Copa do Mundo. Trata-se da implantação de infraestrutura de recepção de turistas, construção de Terminais de Passageiros, bem como a preparação para permanência de navios de turismo que ampliarão a capacidade hoteleira local nos portos de Manaus, Fortaleza, Natal, Recife, Salvador, Rio de Janeiro e Santos com investimentos da ordem de R$ 1 bilhão até 2014.
A Secretaria, aposta, também, em projetos logísticos que tragam agilidade e eficiência ao setor e que, até o momento, devem receber para os próximos três anos um aporte em investimentos na ordem de meio bilhão de reais. É o caso do projeto Porto sem Papel, que permite a troca eletrônica de dados, a padronização de documentos e a conseqüente redução do tempo para as anuências e a permanência dos navios no porto, diminuindo assim os custos e racionalização da burocracia dos processos portuários com ganhos de eficiência que podem atingir a casa dos 25%.
Outra medida que permitirá um avanço logístico são os investimentos voltados ao monitoramento de tráfego de embarcações nos principais portos brasileiros. Trata-se do VTMS (Sistema de Gerenciamento de Acesso Marítimo), que aumentará a segurança da navegação e o controle do tráfego nos portos, o crescimento da capacidade com melhoria operacional e uma melhor utilização do canal de acesso e informações para planejamento portuário.
O projeto Carga Inteligente também merece destaque, já que prevê o monitoramento das cargas que chegam ou saem dos portos por meio da antecipação e rastreamento das informações dos diversos fluxos logísticos que passam pelos portos.
Vale lembrar, que essas ações não estão contempladas pelo PNLP, que, para o diretor de Sistema de Informações Portuárias da SEP, Luis Claudio Montenegro, representa “o marco na retomada do planejamento para o setor portuário brasileiro, com a definição de ações coordenadas que permitirão de forma sistêmica a expansão da capacidade portuária, o aprimoramento do arranjo institucional do setor e a melhoria da gestão portuária nacional”.
Guia Marítimo – O Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP) ficou de ser finalizado ao final de 2011, mas foi prolongado. Quando, de fato, o plano serás concluído?
José Leônidas Cristino – O Plano Nacional de Logística Portuária tem cronograma de conclusão definitiva para março de 2012 e está em dia na sua execução. No momento, já temos um panorama nacional, com diagnóstico detalhado do setor, além de projeções de oferta e demanda e tendências para os próximos 20 anos que resultaram em análises sistêmicas de âmbito nacional.
GM – E em que pé está o Plano?
JLC – Estão em fase de conclusão as avaliações locais das alternativas de expansão de 15 portos estratégicos nacionais com a definição de planos diretores (master plans). Também está em fase de conclusão o estudo em cooperação com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico), de avaliação institucional e de gestão do setor portuário.
GM – O diagnóstico traz, exatamente, o que?
JLC – O diagnóstico mostra a fotografia da situação atual em seis áreas temáticas, sendo: meio ambiente, capacidade da infraestrutura portuária; logística e áreas de influência; operações, economia e finanças das autoridades portuárias, além dos aspectos institucionais e de gestão.
GM – Dentro desta linha, qual seria, eventualmente, o fato mais importante no Plano?
JLC – Talvez o fato mais importante diagnosticado é o de uma demanda crescente que acompanha, em escalas múltiplas vezes superior, o crescimento sustentado de nossa economia. Esse forte aumento da demanda pelos portos ensejará um vultoso investimento em infraestrutura portuária e na logística de acessos, sempre alinhado com as questões de gestão, que buscam aumento da eficiência e questões ambientais.
GM – E quanto à estimativa preliminar que o senhor mencionou já ter concluído, o que ficou demonstrado?
JLC – Uma estimativa preliminar mostra a necessidade de cerca de 300 bilhões de reais em investimentos nos próximos 20 anos, sendo cerca de 60% em logística e acessos e 40% nos portos especificamente, o que inclui melhorias operacionais, expansão de portos existentes e construção de novos portos, nessa ordem estratégica de ações.
GM – E no que se refere `à crescente demanda do País. Como acompanhá-la?
JLC – Para isso, temos que ampliar a capacidade dos nossos portos para suportar o crescimento da movimentação portuária, dos atuais 830 milhões de toneladas para cerca de 2,5 bilhões de toneladas em 2030.
GM – Quais os benefícios reais do PNLP?
JLC – O benefício de se ter um planejamento estratégico sistêmico é o de priorizar investimentos e ações coordenadas, além da possibilidade de utilizar de forma inteligente todo o potencial das nossas instalações portuárias. A falta de planejamento integrado de todo o sistema nos leva a tomar como base os planos individuais dos portos que naturalmente competem pela mesma demanda, o que induz a uma avaliação superestimada e que pode gerar investimentos também superestimados.
GM – De uma maneira geral, como podemos solucionar gargalos em curto prazo?
JLC – Diversas soluções são simples e podem ser solucionadas no curto prazo, simplesmente exigindo um plano conjunto e integrado das forças institucionais do governo. Um bom exemplo é o êxito do projeto Porto sem Papel, que integra a Autoridade Portuária à Receita Federal, Polícia Federal, Anvisa, Vigiagro e Marinha do Brasil em um conjunto de esforços que já reduziu, de 112 em papel para 1 virtual, a quantidade de documentos apresentados pelos Agentes de Navegação a essas autoridades, e em 4 meses já produziu resultados impactantes nos três portos em que está instalado (Porto de Santos, Rio de Janeiro e Vitória).
Andrezza Queiroga
