No último evento, em novembro de 2018, contamos com a participação de aproximadamente 450 pessoas (entre os setores público e privado), sendo aproximadamente 37% Diretores de Empresas envolvidas no Comércio Exterior e 42% Gerentes ou Coordenadores de Comércio Exterior. Dentre os participantes, contamos com a participação de 31 representantes do Setor Público, e representantes das aduanas da Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Guatemala, México, Paraguai, Peru, República Dominicana, USA e Uruguai entre outros.

É importante frisar que no dia anterior ao seminário de 2018, os diretores das Aduanas dos nove países se reuniram e acordaram em assinar um compromisso para desenvolver um Acordo de Reconhecimento Mútuo Regional até 2020. Este compromisso foi denominado a “Declaração de São Paulo” e foi firmada por todos os países presentes durante o seminário.

Durante a reunião dos Diretores das Aduanas, assim como durante o seminário do último ano, ficou claro que para os programas OEA terem pleno sucesso é vital a inclusão dos diversos órgãos governamentais responsáveis pela gestão do fluxo de bens na fronteira, ou seja, viabilizar a gestão integrada de fronteira. Por esta razão foi proposto e aceito pelos participantes do seminário, incluindo os representantes das nove aduanas, que o tema do próximo seminário, o de 2019, seja a gestão integrada de fronteiras. Ao viabilizarmos este evento estaremos começando a tratar do terceiro Pilar da Estrutura Normativa para a Proteção e Facilitação de Comércio Internacional (Marco SAFE) da OMA, ou seja, da relação Aduanas/Outras Agências de Fronteira dentro do contexto dos programas OEA dos países.

O Programa OEA Regional deverá beneficiar as empresas que se qualificarem para serem certificadas como confiáveis, com procedimentos mais céleres e mais corretos ao mesmo tempo, criando condições de controles mais eficazes do fluxo de comércio exterior por parte das autoridades governamentais dos países da Região. Este seminário, que conta com a presença de autoridades internacionais e nacionais, deverá examinar os benefícios que o programa oferece para as empresas e para cada um dos países assim como iniciar os trabalhos para a efetiva integração dos diversos órgãos de controle na gestão de fronteira.