O Brasil vive um momento histórico com a abertura do mercado de gás natural, um processo que vem se desenvolvendo há dois anos com a entrada em vigor da Nova Lei do Gás, em abril de 2021. Essa abertura já traz os primeiros frutos, ajudando a impulsionar a transição energética, reduzir emissões e fomentar o desenvolvimento econômico do país, ao estimular a entrada de novos agentes no setor e promover a competitividade.

“A Nova Lei do Gás foi o resultado de um processo de discussão dos vários agentes de mercado, tendo iniciado em 2016 e sido aprofundado com o programa Gás para Crescer. E a lei que entrou em vigor foi o acordo possível, mas ela tem a grande virtude de ter dado segurança jurídica e indicado que a abertura é um caminho sem volta”, Cristina Sayão, gerente de Regulação da Transportadora Associada de Gás – TAG

O gás natural é um recurso de grande relevância para a matriz energética brasileira, sendo utilizado em diversas áreas, como a geração de energia elétrica, a indústria, o transporte e a climatização de residências, escritórios e comércios. Com a abertura do mercado em curso, já está sendo percebido um aumento na oferta e na diversidade de fornecedores de gás natural, o que amplia a competição, reduzindo custos para os consumidores finais, aumentando a segurança de suprimento e tornando a matriz energética mais sustentável.

Neste contexto, o fortalecimento e expansão do sistema integrado de transporte de gás natural são fundamentais para conectar as diversas fontes de suprimento aos mercados locais, promovendo o ciclo virtuoso da abertura de mercado.

A TAG, que possui a mais extensa malha de transporte de gás natural do país, tem se posicionado na vanguarda desse processo, tanto ao viabilizar o acesso de novos agentes à sua infraestrutura existente, como por promover o interesse em novos investimentos, por meio de propostas ágeis e inovadoras dentro das possibilidades do arcabouço regulatório e diretrizes da Nova Lei do Gás.

“A Nova Lei do Gás apontou a direção e os princípios a serem seguidos, abrindo oportunidades para que a TAG possa prosseguir com sua vocação e compromisso com a abertura de mercado. Neste sentido, temos procurado contribuir de maneira proativa junto à Agência Reguladora no desenvolvimento de formas ágeis e inovadoras para promover e facilitar o acesso de novos agentes interessados.” disse Cristina Sayão, gerente de Regulação da Transportadora Associada de Gás – TAG

Apesar dos avanços, ainda há muito a ser feito no desenvolvimento do mercado e da regulamentação. Entre elas, está a padronização dos contratos com os carregadores, a construção de um plano de investimentos coordenado com outros transportadores e distribuidoras com visão de eficiência da malha integrada nacional, as minutas dos códigos de rede, a remoção de restrições físicas de movimentação da molécula de gás entre zonas de mercado e a viabilização de conexões mais ágeis dos carregadores interessados.

"Todos esses movimentos fortalecem a cultura do gás natural e quando isso acontece, promovem o interesse por novos investimentos. A TAG está comprometida com investimentos que sejam economicamente eficientes e sustentáveis no longo prazo. Além disso, estamos estudando possibilidades para a inserção dos combustíveis renováveis, como biometano e hidrogênio, em nossa rede de transporte, ampliando assim o ritmo da transição energética”, disse Cristina Sayão, gerente de Regulação da Transportadora Associada de Gás – TAG