O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) lançou, na sexta-feira (8), uma pesquisa realizada por seu Grupo de Conjuntura (Gecon) sobre o comportamento da atividade econômica no Brasil.

Segundo o documento, a economia brasileira apresenta alguns sinais de recuperação, apesar de os indicadores coincidentes sugerirem que o PIB continuou a cair no segundo trimestre – após acumular uma queda de 7,1% de meados de 2014 até o primeiro trimestre de 2016.

A reversão desse resultado negativo dependerá, no médio prazo, de mudanças constitucionais e de regras infraconstitucionais que concedam mais flexibilidade aos gastos públicos, aumentando sua eficiência, e que levem em consideração os efeitos fiscais da rápida transição demográfica pela qual o país está passando. Entre as mudanças propostas pelo Ipea para contenção dos gastos está também a alteração das regras previdenciárias.

Políticas sociais também deverão acompanhar essa dinâmica demográfica e, por isso, o instituto alerta que o engessamento dos gastos públicos tende a ser “disfuncional no longo prazo: gastos com saúde e previdência, por exemplo, tenderão a aumentar com o envelhecimento da população”, o que deve ser compensado com a redução de cidadãos em idade escolar – e gastos com a educação.

Dada a dimensão do problema fiscal, que limita a capacidade de retomada de importantes investimentos do setor público, é necessário aprimorar a regulação e melhorar o ambiente de negócios, de modo a estimular os investimentos privados na área, sem dispensar algum aporte de recursos públicos. “Por isso, não se deve penalizar excessivamente os gastos do governo com investimentos públicos mesmo no atual cenário de ajuste fiscal”, aconselha o instituto.

Caso se consigam realizar reformas estruturais que, de fato, gerem uma reversão da tendência de alta dos gastos públicos de forma sustentável, é possível que a melhora das expectativas permita um afrouxamento da política monetária ainda neste ano. Mesmo assim, a reversão do crescimento da dívida bruta do Governo Geral, ainda que se contenham as despesas primárias no nível real conforme previsto para este ano, só deverá se iniciar por volta do ano de 2022.

Potencial de ganhos de produtividade

O Ipea afirma que há claras possibilidades de ganho de produtividade nas principais políticas públicas brasileiras. Se alcançados, tais ganhos permitiriam avanços na oferta de serviços públicos cruciais para a qualidade de vida e produtividade da população mesmo em um cenário de estabilidade dos gastos públicos primários. É fundamental, no entanto, fazer avaliações cuidadosas de eficiência das políticas públicas, uma das funções principais do instituto.

Segundo o estudo, a recessão já mostra sinais de que está perdendo fôlego e é possível que, no segundo semestre, a economia pare de regredir. Alguns setores industriais, beneficiados pela taxa de câmbio mais favorável e que veem o exterior como uma alternativa ao deprimido mercado doméstico, têm atenuado a crise por meio de aumentos das exportações. Além disso, já se percebe algum processo de substituição de importações ao longo das cadeias produtivas.

Brasil e o mundo

Uma eventual piora do cenário externo poderia prejudicar a ainda frágil recuperação de alguns segmentos da economia. Antes do plebiscito que decidiu pela saída do Reino Unido da União Europeia (o chamado Brexit), o cenário externo estava relativamente neutro. Essa decisão levou a um aumento da instabilidade no cenário internacional. Uma das consequências possíveis é a intensificação do protecionismo econômico, que dificultaria a realizações de novos acordos comerciais pelo Brasil.

O que se vê no curto prazo, porém, é uma percepção de que o Federal Reserve (o Banco Central dos EUA) tende a adiar a elevação da taxa juros americana, o que poderia atrair mais capitais internacionais ao Brasil. Talvez por isso, nas últimas semanas, tenha havido uma valorização do real frente ao dólar, que, se persistir, poderá prejudicar a recuperação da produção de alguns segmentos voltados à exportação.

“Em termos de capacidade instalada, há uma folga grande para a recuperação da economia mesmo sem uma imediata retomada mais intensa do crescimento potencial”, afirma o Ipea, jogando uma pitada de otimismo sobre os tempos nebulosos.

O estudo, publicado na seção Visão Geral da Carta de Conjuntura, está disponível no blog da Carta de Conjuntura.