Representantes das associações comerciais da região sudeste do Brasil reuniram-se nesta segunda-feira (30) com a CACB (Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil) para discutir soluções para a atual crise política e econômica do Brasil. O encontro "O Futuro é Agora", realizado na sede da ACSP em São Paulo, teve como palestrantes o ex-senador e coordenador do Conselho Político e Social da ACSP, Jorge Bornhausen, o ex-ministro da Previdência e membro do COPS, Roberto Brant, e o professor da FGV, Fernando Rezende.

Bornhausen detalhou as idas e vindas da reforma do sistema político, lembrando que, entre as várias propostas debatidas e analisadas pelo Congresso, as mais necessárias sempre foram a proibição das coligações, o voto distrital misto, a fidelidade partidária com perda de mandato e a cláusula de desempenho. Contudo, lamentou que, embora de extrema relevância para o Brasil, tais medidas sempre esbarrarem na falta de apoio político ou nos interesses de atores influentes. "Hoje a situação é muito mais difícil. Temos 35 partidos políticos, 25 com representação na Câmara dos Deputados e, 17, no Senado. Fora isso, formou-se o chamado Centrão, que engloba 13 partidos. Como o Centrão, que tem 225 deputados, vai votar qualquer dessas matérias, que são fora do interesse dele? ", ponderou Bornhausen, sugerindo que as ACs promovessem um projeto de iniciativa popular sobre a reforma política.

Ao falar sobre a situação econômica, Roberto Brant afirmou que um dos motivos que levou o País para o atual momento de recessão foi o aumento dos gastos públicos, provocado por má administração. Para ele, uma medida de controle de gastos é um primeiro e importante passo. Brant criticou o alto valor de programas sociais como a aposentadoria rural e o Bolsa Família. "Houve uma explosão das chamadas despesas sociais", enfatizou. Questionou também o Banco Central, que "desde 2013 se achou investido num mandato de evitar a desvalorização do dólar, o que por si mesmo é um objetivo duvidoso", e concluiu que estamos “diante de um problema econômico inédito".

Já Fernando Rezende criticou o que chamou de "surrealismo tributário" que predomina atualmente no Brasil, alertando para a urgência de uma reforma no setor. Segundo ele, a Constituição de 1988, “deturpou” o desenho original do sistema fiscal, criando uma "dualidade de regimes tributários". Rezende explicou que o sistema tributário hoje se tornou tão inviável que fica difícil propor uma reforma definitiva, embora venha sendo executada de maneira fatiada por meio de alterações pontuais, como as alterações do PIS, da Cofins e do ICMS, além da ampliação do Simples Nacional. Para Rezende, por trás de qualquer imposto há uma despesa e um interesse. "As escolhas orçamentárias são políticas". Ele completou ainda que a reforma tributária não avançará se não for tratada como parte de um conjunto, que engloba a reforma orçamentária e a discussão do federalismo.

"As escolhas orçamentárias são políticas"Fernando Rezende / Professor da Fundação Getúlio Vargas

Alencar Burti, presidente da ACSP e da Facesp (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo), afirmou que os destinos do Brasil serão definidos a partir de medidas tomadas agora para enfrentar as múltiplas crises que o País enfrenta. Burti aproveitou também para manifestar total apoio das entidades "aos trabalhos desenvolvidos pelo Ministério Público, Polícia Federal e Justiça no combate à corrupção, na certeza de que a punição rigorosa dos culpados contribuirá para que o Brasil possa se desenvolver em bases mais sólidas e duradouras".

Para Paulo Protásio, presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro, a retomada do desenvolvimento "precisa ser a partir das cidades, de baixo para cima", e não a partir de Brasília. O presidente da associação comercial de Minas Gerais, Lindolfo Paoliello, levantou a tríade “agilidade, articulação e governabilidade” como as grandes necessidades nacionais. Segundo Paoliello, "o impeachment só terá sentido se tiver conexão do agora com o futuro".