Acontece hoje no Hotel Macksoud Plaza, em São Paulo, das 8h às 18h20, o lançamento do Projeto OEA INTEGRADO, um módulo do programa internacional que permite a interação dos processos para o importador e exportador, e que viabilizará o cumprimento de requisitos não apenas da Receita Federal como também de outros órgãos reguladores.

Constante da programação oficial, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não participará do Seminário Internacional Projeto OEA Integrado – A Importância dos Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM), uma iniciativa da Receita Federal, organizada pelo Instituto Procomex – Aliança Pró-Modernização Logística de Comércio Exterior.

O restante da programação não sofre nenhuma alteração. Durante o evento, que contará com a participação do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, será assinado um Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM) entre as autoridades brasileiras da área alfandegária com a do Uruguai, além de uma Portaria conjunta entre a Receita Federal e a Secretaria de Desenvolvimento Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que visa desenvolver um Programa OEA voltado especificamente para as atividades do agronegócio.

“Uma das coisas que foram feitas nesse trabalho foi aprender a ouvir o setor privado, seguir a recomendação de se fazer ‘pilotos’. Ao se trabalhar com pilotos, descobriu-se o que deveria ser feito diferente, como uma visão de auditoria”, explicou John Mein, coordenador executivo do Procomex. Ele explica que a ideia é que as empresas tenham intenção de cumprir as normas por serem parceiras da Receita Federal (no âmbito internacional), assumindo responsabilidades para as quais precisa provar, antecipadamente, que está preparada. “E aí está a diferença entre o trabalho de capacitação para OEA e uma auditoria clássica, na qual você busca erros do passado com exemplos: no caso de certificação da OEA, trata-se de uma validação da capacidade, dos sistemas, do treinamento, da triagem e das instalações, itens que fazem da empresa apta a cumprir os requisitos e analisar os riscos”, explica Mein, acrescentando que, para sistema OEA, “a ideia não é pegar erros, mas aplicar uma mudança de paradigma”.

Confira a programação completa no site da Aliança Procomex.

Leia no Guia o histórico e o passo-a-passo para a obtenção da certificação OEA.