Em debate desde 2019, o Tecon Santos 10 deve ir a leilão na Bolsa de Valores de São Paulo este ano como o maior arrendamento portuário da história do país. Anteriormente chamado STS10, o agora apelidado megaterminal poderá responder por 33% da atividade de contêineres no Porto de Santos. Com o novo terminal, a expectativa é que a movimentação de contêineres seja impulsionada em até 50% no cais santista, que atualmente sofre um esgotamento na capacidade de movimentação de contêineres.

Este crescimento na movimentação é um ponto de cautela levantado pela advogada maritimista Cristina Wadner, do escritório Cristina Wadner Advogados Associados. Para a especialista, a infraestrutura local precisa ser levada em consideração.

“Uma das grandes preocupações quanto ao projeto do megaterminal, é principalmente com relação aos instrumentos jurídicos, à espécie de modelagem, para abarcar não apenas a questão do terminal em si, cujo investimento é alto, como também da infraestrutura. E, somente depois, instalar um terminal deste porte, que promete aumentar a capacidade de movimentação de contêineres, que já é alta”, comenta Wadner.

De fato, em 2024, o Porto de Santos movimentou 42,6 milhões de toneladas, um crescimento de 17,8% com relação ao ano anterior, segundo dados do Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor).

A área onde será instalado o Tecon Santos 10, no cais do Saboó, terá um total de 621.975 m², que deverá incluir 14 portêineres e 10,9 mil espaços para empilhamento de contêineres. O projeto prevê investimentos de R$ 5,6 bilhões em 25 anos de contrato.

No momento, o projeto está em consulta pública pela Agência Nacional de Transportes (Antaq) e depois, será enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU).

(*) Cristina Wadner, especialista em Direito Marítimo, Regulatório e Empresarial.