Conhecida por suas riquezas naturais e pela força produtiva do agronegócio, minérios e combustíveis, a Região Norte do País apesar de ser potente na contribuição para mudar o cenário da economia brasileira ainda encontra entraves para o seu crescimento. O setor precisa de investimentos! 

Para a Diretora-Executiva da ATP (Associação de Terminais Portuários Privados), Luciana Guerise, a pergunta para esse cenário é simples: Por que esses investimentos ainda não aconteceram de modo efetivo? Para ela, cada segmento do setor produtivo tem uma resposta plausível, assim como uma solução. “No caso do setor portuário, a agenda de investimentos existe e os resultados já aparecem com robustez”.

Elencando como primeiro fator de destaque a MP 595/2012, ela lembra que esse foi o período em que o governo federal anunciou 159 áreas possíveis de arrendamento e concessões para terminais portuários públicos. “Além desses, foi anunciado também projetos de terminais de uso privado que capitalizariam R$ 54 bilhões de investimentos à economia brasileira”, recorda.

Passados três anos do surgimento da nova Lei de Portos, Guerise destaca um único certame licitatório: no Porto de Santos. “Hoje ainda mais em evidência em virtude do Arco Norte – a principal aposta logística do Brasil para a próxima década, o país deixou de arrecadar o montante de R$ 4,1 bilhões em investimentos que não saíram do papel em Santarém, Vila do Conde, Outeiro, Belém e Miramar”, destaca comentando ainda que a não operacionalização desses projetos deixa de injetar na economia brasileira algo em torno de US$ 11 bilhões/ano.

A diretora executiva da ATP comenta ainda que a previsão do governo através do novo marco regulatório era alavancar mais investimentos, porém os números revelam perdas de receitas e morosidade. “Muito embora o cenário atual não ser o desejável, é verdade que no curto espaço de tempo após a Lei 12.815 ter entrado em vigor, o setor portuário se comparado dentro do rol da infraestrutura multimodal brasileira, foi o único que contribuiu substancialmente para os bons indicadores da economia brasileira”.

Dados apontados pela diretora mostram que foram R$16 bilhões oriundos de 57 novos empreendimentos; mais 10 ampliações na modalidade de TUPs (Terminais de Uso Privado), movimentando 40 milhões de toneladas. Sendo que mais 54 novos TUPs estão sob análise dos órgãos governamentais. “O setor espera celeridade na aprovação desses investimentos”.

Do governo federal, a executiva diz “esperar manutenção de uma agenda de trabalho ousada, nos mesmos moldes do que estava previsto no período da discussão da MP595, para alavancar definitivamente o setor portuário. Começar pela Chamada Púbica é bastante positivo por ser um processo menos burocrático que uma licitação”.