A cabotagem brasileira – transporte entre portos – está entre os mais consistentes mercados de contêineres em crescimento no mundo. Na última década, o crescimento foi superior a 10% ao ano, chegando a 25%.

Um dos grandes turning points do mercado foi a greve dos caminhoneiros que paralisou o país e expôs nossa fragilidade logística e o quanto ainda dependemos de rodovias. Muitas empresas se viram utilizando pela primeira vez a cabotagem, mudando sua forma tradicional de logística, e aprovaram, já que se trata de um modelo seguro, eficiente, de baixo custo e impacto ambiental.

Contudo, o rápido crescimento resultou em uma pressão significativa sobre a capacidade existente de oferta de navios aptos a realizarem o serviço de cabotagem. Os players que atuam nesse setor, obrigatoriamente, tem que construir frota de navios em estaleiros brasileiros ou construir no exterior e nacionalizar a embarcação, arcando com elevados custos tributários.

Desde 2014 com a operação Lava Jato, e o fechamento de diversos estaleiros pelo país, tornou-se um grande desafio construir embarcações de grande porte no Brasil, dificultando o aumento da frota de cabotagem de contêineres no país, e assim, prejudicando a matriz oferta de navios/demanda de frete.

Com as restrições atuais aliada à recente dificuldade em construção de novas embarcações em estaleiros nacionais, o mercado da cabotagem se vê desequilibrado na balança. De um lado temos uma crescente demanda, enquanto do outro lado, a oferta de navios não cresce no mesmo compasso.

E, dessa forma, surge o grande desafio do projeto de lei intitulado Br do Mar: o de realizar o ajuste regulatório que permita o rápido aumento da frota de cabotagem, visando a equalização da oferta e demanda e a redução de custos do frete. Além de compatibilizar os interesses de estaleiros e marítimos brasileiros

O fato é que o Brasil está passando por um momento único, principalmente em logística, o que trará uma grande transformação que ajudará na internacionalização e maior ganho de competitividade da indústria nacional!

*Larry Carvalho é advogado e árbitro com experiência em litígios, com ênfase em transporte marítimo.