O comércio exterior brasileiro passa por uma mudança histórica com a implementação do Novo Processo de Importação (NPI), uma iniciativa que promete reduzir o tempo de liberação de mercadorias de 9 para 5 dias, representando uma expressiva diminuição de 45%, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Essa mudança visa simplificar as operações e injetar mais eficiência nas empresas, com um potencial de economia superior a US$ 40 bilhões anuais para o país.

No entanto, essa transição não é simples. O NPI tem como principal desafio a adaptação ao Catálogo de Produtos, um novo modelo que exige que as empresas forneçam, de forma antecipada, atributos técnicos detalhados de seus produtos. A medida, apesar de desafiadora, visa otimizar a fiscalização e a classificação fiscal, permitindo um gerenciamento de riscos mais eficaz e o compartilhamento de informações com todos os órgãos envolvidos.

Apesar das promessas, o processo tem enfrentado desafios, como os atrasos no cronograma de implementação. Segundo Kleber Martins, head de Desenvolvimento de Negócios da RGC Consultoria, é fundamental que as empresas busquem e sigam as informações oficiais e atualizadas do programa para se prepararem adequadamente e navegarem nesse cenário de transição.

“A modernização da administração aduaneira, proposta pelo NPI, não altera a estrutura de tributos e incentivos fiscais, mas exige que as empresas se adaptem e invistam em sistemas, revisem processos internos e capacitem suas equipes. Com o uso da tecnologia e o cruzamento de informações antecipadas, os recursos de fiscalização podem ser otimizados, tornando as inspeções mais efetivas”, comenta.

O trabalho do SINDASP na transição para o NPI

O Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo (SINDASP) tem acompanhado de perto a implementação do NPI, desempenhando um papel fundamental no processo. Para Elson Isayama, presidente da Entidade que representa a categoria em São Paulo, a mudança vai muito além de uma simples atualização de sistema, pois representa uma evolução completa no processo e na abordagem de todos os envolvidos.

De forma pioneira, o SINDASP criou um Grupo de Trabalho para conhecer melhor o sistema, realizar testes necessários e identificar pontos de melhoria, com o objetivo de minimizar o impacto da Declaração Única de Importação (DUIMP) nas operações. “Temos buscado agregar todos os players nesse desenvolvimento, contribuindo para uma transição de modelo mais simplificada. Entendemos que toda transformação, especialmente a tecnológica, requer desenvolvimento, qualificação e preparação. Por isso, temos trabalhado em programas de educação, como o Educomex, para que o profissional, em especial o despachante aduaneiro, se integre e entenda as novas dinâmicas”, afirma. Isayama acredita que, apesar dos desafios iniciais, os ganhos futuros vislumbrados serão enormes para o comércio exterior brasileiro, com o processo se tornando mais transparente, ágil, seguro e previsível.