A já conhecida lista de concessões que a cada dia aparece como uma novidade, (), e a primeira reunião do conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) que vai autorizar lista de concessões e privatizações do governo, informou que serão cinco empreendimentos em portos. De acordo com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, serão dois terminais de combustíveis em Santarém (PA) e um terminal para movimentação de trigo no Porto do Rio de Janeiro.

Além das renovações de duas concessões: terminal de fertilizantes de Paranaguá (PR) e terminal de containers de Salvador. O terminal de trigo tem preço mínimo fixado em R$ 63 milhões e contrato de 25 anos. As áreas em Santarém tiveram investimentos estimados inicialmente em R$ 13 milhões. “Estamos analisando caso a caso para verificar quais os ajustes que precisam ser feitos em cada um desses estudos, de modo a viabilizarmos esses investimentos da melhor forma possível”, informou o ministério.

Apesar do caminho parecer livre para os terminais, os aeroportos aparecem na frente e já “maduros” para irem a leilão. Deles serão quatro: Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre. O prazo entre a publicação das regras e a realização do leilão será aumentado de 45 para 100 dias. O valor mínimo de outorga dos quatro aeroportos, somados, foi fixado em R$ 4 bilhões.

Esses são, segundo Quintella, os novos empreendimentos para os quais há sinais de interesse do setor privado, inclusive os aeroportos. Em março passado, o governo cancelou um leilão de áreas em portos no Pará justamente porque havia risco de não aparecerem concorrentes para elas. “Esses ajustes podem se referir à simples atualização de determinados dados e/ou projeções de demanda, ou a mudanças mais estruturantes no desenho que havia sido proposto inicialmente”, destacou.

Ainda segundo o ministro, para tornar os aeroportos mais atraentes, o governo alterou o fluxo de pagamentos da taxa de outorga. O objetivo é permitir que, no início do contrato, o concessionário concentre recursos financeiros nas obras de expansão. “Fizemos esse arranjo para não poluir a vida da concessão”, finalizou Quintella.