Definido na Estrutura Normativa da OMA como "... uma parte envolvida no movimento internacional de mercadorias, a qualquer título, que tenha sido aprovado por, ou em nome de uma administração aduaneira nacional como estando em conformidade com as normas da OMA ou com normas equivalentes em matéria de segurança da cadeia logística”.

Mesmo tido como um programa de adesão voluntária, o OEA (Operador Econômico Autorizado) tem sido tema de diversas discussões no setor – por trazer maior segurança e competitividade para o País – e tem sido aderido por diversas empresas, como é o caso da Localfrio.

O que na opinião do diretor comercial da Localfrio, Marcelo Alessandro Vitorino, em um momento de crise, falta de oferta e baixa demanda leva o cliente a ficar mais exigente, e para ele é aí que a certificação se sobressai. “Além disso a visão precisa ser de longo prazo, e o mercado desaquecido também contribui para uma revisão mais aprofundada dos processos internos das empresas e da implementação das melhores práticas como a do OEA. É o momento de se dedicar a essas melhorias e se preparar para melhores dias no mercado”.

O Terminal I Alfandegado de Suape, em Pernambuco, foi um dos primeiros do país a conquistar a certificação OEA. Na opinião do diretor comercial da Localfrio, cada vez mais empresas importadoras e exportadoras buscam um processo mais ágil e menos burocrático, “por isso foi criado o programa, para promover uma rede mundial “segura” de empresas que importam, exportam, prestam serviços e que adotam as melhores práticas”. Para ele, esse é o principal benefício da certificação OEA, “promover essa segurança pela certificação do processo de comércio exterior gerando um grande diferencial competitivo”.

Além de representar baixo risco nas operações em termos de segurança física de carga e no cumprimento de suas obrigações aduaneiras, o certificado também possibilita uma aliança junto à alfândega capaz de aproximar e agilizar processos de exportação e importação. Já obrigatório na União Europeia, o status de OEA, para ele, será o grande diferencial de mercado nos próximos anos. De acordo com ele, o parceiro logístico que se adequar e conquistar a certificação irá oferecer ao embarcador a chance de analisar processos, examinar padrões e identificar as fraquezas corporativas ou organizacionais que possibilitam que o cliente tenha maior segurança. “As empresas certificadas como OEA estarão à frente no cenário, já que as próprias legislações aduaneiras estão cada vez mais criteriosas com relação à segurança”, explica.“Fomos o primeiro terminal marítimo do país a se certificar, os processos aduaneiros tendem a serem mais rápidos conosco em função do nosso pioneirismo. Rapidez é essencial no mercado e reduz custo. Dois fatores essenciais para qualquer exportador ou importador no Brasil”.

Para Vitorino a certificação traz ainda para o mercado um grande diferencial: mais competitividade. “Segurança e conformidade são possivelmente os fatores mais importantes no comércio exterior. Mais que um fator competitivo tende a se tornar um requerimento! Esperamos que outros terminais sigam nosso exemplo e se apressem a adotar o Certificado e as práticas do OEA”, ressaltando ainda que os exportadores brasileiros que precisam conquistar novos mercados e vender mais e os importadores brasileiros que buscam um processo mais rápido e menos burocrático serão muito beneficiados. “A importância é enorme”, ressaltou.

Implantação UCC

Com previsão de implantação no dia 01 de maio, o chamado UCC (Union Customs Code) é um código que vai reger a legislação aduaneira europeia. De acordo com a Associação Britânica Internacional de Transitários BIFA (British International Freight Association) a aquisição da condição de Operador Econômico Autorizado nunca foi tão importante no cenário mundial. A partir dessa data, uma série de mudanças serão aplicadas na forma como as mercadorias vão atravessar as fronteiras internas da União Europeia, e alguns acordos de transição serão estipulados até 2020.

A expectativa do diretor comercial da Localfrio é positiva e ‘tranquila’. “Estamos tranquilos com a implementação do novo código, temos acompanhado nossos clientes que são impactados pela nova regulação sobretudo do lado exportador e não encontramos nenhuma dificuldade em suportá-los em suas necessidades operacionais ou documentais”. Ainda segundo ele, com relação ao programa em si, “os novos certificados OEA de empresas europeias analisados a partir de 01/05 passarão também pela avaliação do cumprimento dos requerimentos do novo código da UCC”.

O diretor da associação britânica BIFA, Robert Keen, declarou que “já faz algum tempo que a associação acredita que o status de OEA é o que garante a diferenciação do player em meio a seus concorrentes”. Ele diz ainda que o processo de certificação do OEA “oferece ao embarcador a chance de analisar processos, examinar padrões e identificar as fraquezas corporativas ou organizacionais, oferecendo aos clientes a segurança de que seu parceiro logístico atravessou com êxito uma série de parâmetros estabelecidos para eficiência das operações”. Ainda segundo Vitorino, a certificação contribui para a diferenciação, “somada a atendimento excepcional e um custo adequado certamente garantirá essa diferenciação”.