Redação

Um dos principais desafios das empresas e dos contadores tem sido conseguir uniformidade das informações eletrônicas que devem ser repassadas à Receita Federal dentro do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), já que o sistema ganha novos componentes a cada ano. Um exemplo é o Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque da Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI), conhecido como Bloco K.

Diante das dificuldades para cumprimento da nova obrigação acessória, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) passou para 2017 o início da implementação para as empresas com faturamento superior a R$ 300 milhões, antes previsto para este ano. Quem não prestar informações à Receita dentro dos prazos estipulados pode receber multas de até 5% do total das operações realizadas no período da não entrega.

A alteração na data pretende oferecer mais tempo para que as indústrias e atacadistas se adaptem às regras, fornecendo dados mais completos, como o volume de itens fabricados por período, quantidade de matérias-primas ou insumos utilizados no processo de produção, movimento de estoques e da própria produção, inclusive aqueles que estão sob responsabilidade de terceiros.

O cenário de mudanças pede que as empresas disponham de sistemas inteligentes e integrados de automação, além da identificação única e padronização de produtos por meio de código de barras, de modo a melhorar a administração dos estoques e o acesso a uma série de informações sobre o produto, o que deve beneficiar a indústria, o distribuidor e o consumidor final. “Uma identificação simples do produto aliada ao código de barras já auxiliaria na grande maioria das necessidades, pois o próprio código de barras utilizado para atender ao cliente pode ser usado para garantir o controle automatizado de estoque e itens faturados, peça fundamental para a geração do Bloco K”, explica Ana Paula Vendramini Maniero, gerente de negócios da GS1 Brasil.

O padrão de código de barras mais conhecido e usado no mundo é aquele que armazena o GTIN (Número Global de Item Comercial), o número único do produto, que precisa ser licenciado mundialmente, garante a identificação única e inequívoca do produto em toda a cadeia de suprimentos e é uma chave importante para a gestão da movimentação deste produto nos estoques e cadeia e também para o preenchimento das notas fiscais Eletrônica (NF-e) e a de Consumidor Eletrônica (NFC-e), uma vez que permite o acesso aos dados cadastrais da mercadoria exigidos pela receita federal.

Além do código de barras, as empresas também podem optar por utilizar a radiofrequência (RFID) como facilitador, que pode ajudar no período de adaptação à obrigação do Bloco K. A tecnologia permite a captura da identificação de produtos em alta velocidade, sem precisar do contato visual com o produto, o que permite inventariar grandes quantidades com precisão e integridade da informação. “Essa padronização garante que os dados sejam confiáveis em toda a cadeia, além de facilitar a automação dos processos”, destaca o presidente da Associação Brasileira de Automação-GS1 Brasil, João Carlos de Oliveira.

Para o especialista em Tecnologia da Informação Ivair Kautzmann, o SOLA – que usa como base os códigos de identificação GLN (para identificar de forma única as empresas), GTIN (para produtos) e SSCC (identificação de unidades logísticas) – está presente em mais de 150 países por meio do sistema GS1, o que garante padronização e rastreabilidade não somente em âmbito nacional, mas além-fronteiras. “Além de fiscal, a questão é física. Não existente concorrência. Quando falamos de logística, falamos de escala. Se as empresas adotarem o sistema, todos serão beneficiados”, argumenta Kautzmann, citando o exemplo da Via Marte, empresa na qual atua como gerente de TI: a indústria gaúcha obteve redução de custos de mais de R$ 500 mil com a adoção do SOLA, que permitiu a otimização logística com identificação padrão, controle de estoques, distribuição, entre outros aspectos.