A Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação (SNHN) pretende investir em pesquisas para o desenvolvimento do modal no Brasil, como foi divulgado na última quinta-feira (26). O órgão, inclusive, já encaminhou um pedido de recursos ao Projeto de Lei Orçamentária Anual da União para o ano que vem.

A advogada marítima Cristina Wadner, do escritório Cristina Wadner Advogados Associados, cita as maiores dificuldades no cenário atual do transporte hidroviário: “Sem dúvida, os maiores entraves para o desenvolvimento desse modal no país são infraestrutura e a falta de investimento. Se essas pesquisas forem realizadas, será um passo importante. Há tempos se fala no desenvolvimento das hidrovias, que são uma alternativa mais sustentável ao transporte rodoviário”, explica a advogada.

Atualmente, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) trabalha em alguns projetos de concessão de hidrovias, como Uruguai-Brasil (Lagoa Mirim), Barra Norte, Paraguai e Madeira (na região entre Rondônia e Amazonas). Este último está mais avançado – em setembro, a agência publicou os documentos de concessão do Rio Madeira. A empresa que assumir a concessão terá que investir R$ 109 milhões para realizar melhorias na navegabilidade.

De acordo com a ANTAQ, com a concessão, será possível evitar o desabastecimento de combustíveis e reduzir a quase zero o risco da falta de produtos em Rondônia, já que a hidrovia do Rio Madeira é responsável pelo transporte de insumos para o estado.

O uso de hidrovias é uma das estratégias para desafogar o transporte rodoviário, que, internamente, é predominante no nosso país. Além de ser o modal hidroviário mais eficiente logisticamente, também é mais sustentável – cerca de 5 vezes menos poluente que o transporte rodoviário. Vejo o investimento nele como uma excelente estratégia para auxiliar na descarbonização de combustíveis, um dos temas mais discutidos nos debates sobre a questão climática”, finaliza Wadner.

(*) Cristina Wadner é especialista em Direito Marítimo, Regulatório e Empresarial.

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