(Parte 1 da nossa série de Livre Comércio dividido em 5 partes do BRICS / EAEU)

Como as empresas do Mercosul poderiam acessar os mercados da Eurásia, Rússia e China

O presidente da Rússia, Putin, veio ao Brasil em novembro do ano passado para a reunião anual das nações do BRICS, que foi realizada em Brasília. Com a presença de presidentes e primeiros-ministros da China, Índia e África do Sul, o cenário foi marcado para 2020 como Rússia sendo presidente do BRICS. No entanto, devido à pandemia do coronavirus, a cúpula dos países do BRICS decidiu adiar a reunião que estava marcada para julho em São Petersburgo para decidir tal questão.

Em 2019, o presidente Putin declarou que deseja usar a presidência Russa do grupo BRICS para melhorar ainda mais seu status na ONU. Enquanto isso, a Declaração da Cúpula de Brasília, acordada por todos os países membros, declarou que o bloco do BRICS havia expressado objetivos comuns de "expandir o comércio e a inovação".

Há questões significativas sobre comércio global a serem examinadas aqui: principalmente como exatamente esse comércio pode ser aumentado.

Atualmente, os países do BRICS representam mais de 3,1 bilhões de pessoas, ou cerca de 41% da população mundial. Em 2018, essas cinco nações têm um PIB nominal combinado de US $ 18,6 trilhões, cerca de 23,2% do total global, um PIB combinado (PPP) de cerca de US $ 40,55 trilhões (32% do PIB mundial) e um valor estimado de US $ 4,46 trilhões em reservas externas combinadas. O FMI projetou que os países do BRICS representarão mais de 50% do PIB global até 2030.

Atingir esse crescimento exigirá algum planejamento e inovação por parte dos países envolvidos. É razoável esperar que isso inclua o avanço dos acordos de livre comércio. Para esse fim, o Brasil é um protagonista nas Américas do Sul, com sua influência e filiação ao Mercosul, enquanto a Rússia tem um papel semelhante no desenvolvimento da União Econômica da Eurásia. A Índia tem um papel de destaque na Área de Livre Comércio do Sul da Ásia (SAFTA), enquanto a África do Sul é um importante parceiro estratégico da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). A China, embora sozinha não seja uma participante dominante em um grupo específico de livre comércio possui a Iniciativa Belt & Road. O que o agrupamento BRICS faz é fornecer potencialmente um bloco comum através do qual outros blocos de livre comércio podem ser adicionados. Embora o próprio BRICS não seja um grupo de livre comércio, sua proeminência e ações pretendidas quase certamente significam que é uma plataforma para instigar exatamente isso - e a Declaração de Brasília do BRICS 2019 expressou exatamente esse cenário.

Nesta série de artigos, examinarei cada um dos cenários possíveis que podem ocorrer no desenvolvimento do comércio livre nos países do BRICS.

Mercosul

O Brasil é o membro dominante da União Aduaneira do Mercosul, que tem atualmente seus principais membros, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. As operações do Mercosul envolvem livre comércio intra-zona e uma política comercial comum entre os países membros. É o quarto maior bloco comercial do mundo, depois da UE, NAFTA e ASEAN, com um PIB anual de cerca de US $ 5 trilhões.

Ainda que a Argentina tenha anunciado sua saída do bloco com o argumento de que precisava de cuidar de questões domésticas devido ao cenário atual do mercado globalizado, a realidade é que apesar de atrasos na assinatura de acordos de livre comércio com o bloco não existe ainda nada em definitivo sobre o assunto.

O Mercosul é o lar de mais de 250 milhões de pessoas e responde por quase três quartos da atividade econômica total na América do Sul. Também inclui a Venezuela; no entanto, o país está suspenso do Mercosul desde o início de 2016 por não cumprir as alterações tarifárias acordadas. Os membros associados incluem o resto da América do Sul, nomeadamente Bolívia, Chile, Equador, Guiana, Peru e Suriname, juntamente com o México e a Nova Zelândia como nações observadoras.

Os membros associados compartilham alguns dos benefícios do livre comércio, embora em vários casos eles ainda estejam aguardando aprovação legislativa.

No entanto, voltando a aprimorar o Mercosul, podemos recorrer ao ministro das Finanças do Uruguai, Danilo Astori, que afirmou que “cada país do Mercosul deve ter uma multiplicidade de associações. O Mercosul deve ter políticas internacionais conjuntas, um acordo sobre proteção moderada de terceiros e, acima de tudo, acordos com outros blocos comerciais.”

Mercosul e as nações do BRICS

Mesmo com os devidos atrasos devido à pandemia, em termos das nações do BRICS em geral, a tendência é o desenvolvimento do Livre Comércio que começará a entrar em vigor tão logo a atual crise seja superada. O Mercosul tem um Acordo de Comércio Preferencial com a Índia e outro com a União Aduaneira da África Austral. Em termos de China, embora o comércio individual entre os países do Mercosul e a China seja cada vez maior, dos principais membros apenas o Uruguai assinou a Iniciativa Belt & Road da China.

As nações do Mercosul estiveram presentes no Fórum Econômico Internacional da Rússia em São Petersburgo, com discussões iniciais com representantes da União Econômica da Eurásia quase que instigadas. Podemos examinar cada um desses relacionamentos da seguinte maneira:

Mercosul e Índia

Embora o PTA entre a Índia e o Mercosul esteja atualmente limitado a apenas 450 produtos, os dois lados levantaram suas ambições e estão atualmente negociando o acesso preferencial a cerca de 3.000 itens. A Índia quer exportar alimentos processados, mais produtos de engenharia e uma gama maior de produtos farmacêuticos para o Mercosul.

De acordo com o acordo existente assinado em 2009, a Índia reduziu impostos na faixa de 10% a 100% em 452 itens. Isso inclui produtos à base de carne, produtos químicos, couros e peles em bruto, artigos de couro, lã, fio de algodão, vidro e vidro, ferro e aço, máquinas e equipamentos, aparelhos ópticos, fotográficos e cinematográficos. A Índia tem acesso preferencial no Mercosul a produtos químicos orgânicos, produtos farmacêuticos, óleos essenciais, plásticos e artigos, borracha e produtos de borracha, ferramentas e implementos, itens de máquinas, máquinas e equipamentos elétricos.

Mercosul e União Aduaneira da África Austral

A União Aduaneira da África Austral (SACU) consiste em Botsuana, Lesoto, Namíbia, África do Sul e ESwatini. O Secretariado da SACU está localizado em Windhoek, Namíbia. A SACU foi criada em 1910, tornando-a a mais antiga união aduaneira do mundo. Especificamente, o Acordo Preferencial de Comércio Mercosul - SACU concede preferências tarifárias a 1064 produtos, eliminando tarifas em quase metade deles. 167 posições receberão uma preferência de 50%, 144 posições receberão um de 25% e 283 posições receberão um de 10%. O contrato entrou em vigor em 1º de abril de 2016 e abrange os setores têxtil, manufatura, máquinas, produtos químicos e minerais, entre outros, e, portanto, é um marco nestas relações.

Mercosul e China

Em termos de China, apenas o Uruguai até agora entre os países do Mercosul assinou a Iniciativa Belt & Road, com Montevidéu assinando um MoU Belt & Road em agosto de 2018. A China é o parceiro comercial mais importante do Uruguai, comprando 27% das exportações uruguaias. O Uruguai quer aprofundar esse relacionamento, aumentando a cooperação em várias outras áreas, além do comércio, oferecendo condições atraentes para os investidores chineses, principalmente na área de infraestrutura. O ministro das Relações Exteriores do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa, identificou como principais projetos de investimento a Ferrovia Central do Uruguai, um novo porto de pesca e eletrificação rural no norte do país, e "expressou a esperança" de que o Uruguai possa servir como um "ponto de entrada" para a China na região, e ajudar a promover laços mais estreitos entre a China e o Mercosul.

Mercosul e a União Econômica da Eurásia

O Mercosul firmou recentemente um TLC com a União Européia, embora este ainda esteja para ser ratificado. Segundo o acordo, as tarifas da UE para bens como carne bovina, aves e açúcar serão reduzidas ao longo de um período de 15 anos, permitindo que o bloco sul-americano utilize sua vantagem agrícola e penetre no mercado único.

Em troca, o Mercosul concordou em se abrir para o setor industrial europeu e retirar suas tarifas de dois dígitos, incluindo a maioria das tarifas sobre produtos químicos, máquinas e carros. Segundo as estimativas da Comissão, o acordo gerará mais de 4 bilhões de euros em economia para os exportadores europeus.

No entanto, a oposição ao acordo está aumentando, com Bruxelas em certa desordem, e a reação dos membros do Mercosul, alguns dos quais estão se aproximando de Moscou. Isso significa que um possível acordo com a União Econômica da Eurásia (EAEU) poderá estar em vias de surgir problemas com o projeto da UE. É menos provável que o EAEU seja visto como uma ameaça comercial pelo bloco do Mercosul, enquanto as vantagens do Brasil alinhar-se a Moscou e Pequim por meio do alinhamento do BRICS apenas se tornarão mais aparentes à medida que os corredores comerciais aumentarem. Isso se tornará mais relevante quando a China também concluir suas negociações com o EAEU sobre tarifas no TLC que assinou com o EAEU no ano passado. Isso é significativo, já que a UE parece improvável que em breve chegue a um acordo de livre comércio com a China. Um TLC da EAEU-Mercosul poderia aliviar parte desse problema.

A União Econômica da Eurásia é apoiada com a Rússia como parceiro principal e também inclui Armênia, Bielorrússia, Cazaquistão e Quirguistão. Ela fica no espaço geográfico entre a União Européia e a China e recentemente tem sido muito ativa na negociação de outros Acordos de Livre Comércio, com Irã, Cingapura e Vietnã entre outros, estão atualmente em negociação. O mapa abaixo explica a situação atual:

A China é um forte defensor do EAEU e o vê como uma pedra angular do sistema de transporte terrestre da Eurásia da Iniciativa Belt & Road. O Uruguai, que até agora ficou sozinho entre os países do Mercosul ao aderir à Iniciativa Belt & Road da China, deseja ver como seu compromisso com o BRI se desenvolve em termos de comércio e investimento. Brasil, Paraguai e Uruguai, para não mencionar os membros associados, também estarão assistindo de perto. Até certo ponto, um acordo de livre comércio Mercosul-EAEU segue os seguintes pontos:

• Consideração de que o EAEU pode ser menos uma ameaça comercial para o Mercosul do que a UE

• Capacidade de vincular-se à Iniciativa Belt & Road da China por meio do EAEU

• Conteúdo tarifário aplicável do próprio TLC da China com o EAEU

• Relações políticas com Moscou

• Probabilidade de potencial adicional de comércio livre com outros acordos de livre comércio da EAEU

Esses são pontos quantificáveis, embora parcialmente dependentes do cenário político atual. O Brasil, por exemplo, atualmente desfruta de boas relações com os Estados Unidos e pode não estar tão disposto a incomodar Washington ao parecer desenvolver laços comerciais com Moscou. Outros giram em torno de questões comerciais (como a China concordando com reduções tarifárias com o EAEU) que se tornarão mais aparentes ao longo do tempo. No entanto, a longo prazo, e dada a enorme rede de zonas econômicas e de livre comércio da China e da Rússia que emergem ao longo da Iniciativa Belt & Road - incluindo a União Econômica da Eurásia, é necessário um estudo mais aprofundado. Os benefícios para as empresas do Mercosul seriam os seguintes:

• Acesso ao comércio livre e às zonas econômicas especiais da União Econômica da Eurásia para processar / fabricar produtos e mercadorias originários do Mercosul para posterior exportação para os países da EAEU, além da China;

• Acesso ao fornecimento de produtos e mercadorias russos / chineses para importação de volta ao Mercosul;

• Mistura de produtos Mercosul / EAEU / chinês para exportação final para outros mercados globais.

Claramente, é necessário realizar um exame específico do produto com relação à viabilidade de tal acordo, bem como as Regras de Origem e Tarifas do Produto relacionadas. No entanto, existe substância suficiente entre o Mercosul e a União Econômica da Eurásia para dar credibilidade ao potencial de tal aliança.