A carteira de projetos do PPI (Programa de Parceiras e Investimentos), batizado de Crescer –projeto lançado pelo governo interino Michel Temer – já soma mais de R$ 500 bilhões para os próximos dois anos. Com foco principal no setor de petróleo e gás, com ênfase na exploração do pré-sal, os projetos chegam a mais de vinte, considerando estudos em andamento, com perspectiva de investimentos de US$ 120 bilhões (R$ 408 bilhões).

De acordo com projeções utilizadas pelo governo, os investimentos nas reservas já conhecidas têm potencial para produzir 10 bilhões de barris e gerar uma receita governamental, incluindo royalties e impostos, da ordem de US$ 228 bilhões. O primeiro passo para tornar os números realidade, de acordo com o governo, é votar na Câmara projeto aprovado pelo Senado que retira da Petrobras a obrigatoriedade de entrar na exploração do pré-sal, entre outras medidas.

Além dos potenciais investidores, quem se anima com a perspectiva de novos investimentos no setor de óleo e gás é a indústria. Para os consumidores intensivos de energia, um acesso mais barato e facilitado a esses combustíveis poderá aumentar a competitividade da produção nacional.

As concessões no setor de infraestrutura também vão migrar para o programa, parte do PIL (Programa de Investimentos em Logística), a nova roupagem possui regras menos intervencionistas e maiores taxas de retorno para os investidores. Com investimentos estimados em R$ 49 bilhões, no pacote estão inclusas 19 rodovias, incluindo cinco novos trechos, e mais seis renovações (Nova Dutra, nova subida para Petrópolis e a chamada Rodovia do Aço).

As grandes empreiteiras do país, também se preparam para disputar os leilões de infraestrutura. Os consórcios que disputarão os projetos que devem ser licitados pelo governo, tão logo o ambiente político se estabilize deixam a grandes empreiteiras que apareciam como protagonistas nesses processos, dando lugar aos fundos de investimento e de private equity.

Fundos nacionais como o Pátria Investimentos e Vinci Partners, a americana Hamilton Lane e a australiana Macquaire são alguns dos grandes gestores de recursos que já se movimentam para disputar os novos projetos de infraestrutura que serão concedidos. Juntos, esses grupos já dispõem de pelo menos US$ 5 bilhões (cerca de R$ 18 bilhões) em caixa para aplicar em novas concessões de infraestrutura.

No setor aeroportuário, a novidade é a concessão de Cuiabá (MT), que não fazia parte da terceira rodada de privatização (Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis). Entre as ferrovias, terão prioridade as linhas Transnordestina, Norte-Sul e a chamada Ferrogrão, entre Lucas do Rio Verde (MT) e o Porto de Miritituba (PA). O programa contempla, ainda, três renovações com América Latina Logística (ALL); MRS Logística S.A e VLI. No lado portuário, farão parte do portfólio 50 áreas em portos, sendo seis no Pará, novas áreas em Santos, mais arrendamentos e TUPs (Terminais de Uso Privado).

Força tarefa

Problemas em editais, marco regulatório, estudos ou projetos já em andamento uma fora tarefa foi criada para resolver os entraves que que retardam o andamento dos processos das concessões já previstas. Licitações marcadas foram suspensas e serão relançadas dentro de uma nova concepção, como foi o caso das seis áreas no porto do Pará. A ordem é passar um pente fino nos estudos de concessão já realizados, a fim de identificar se todas as recomendações do TCU (Tribunal de Contas da União) foram acatadas e acelerar os novos.

Na concessão de ferrovias, os técnicos apontam a necessidade de resolver o problema da travessia do Parque de Jiamanxin para tirar do papel a Ferrogrão e acertar a modelagem econômica para renovar contratos com concessionários atuais.

Na nova rodada de privatização dos aeroportos, os investidores deverão ser dispensados de construir a segunda pista de Salvador, em área de dunas. Também será preciso resolver o problema do acesso ao aeroporto de Florianópolis por causa de uma área de mangue próxima. Para os portos, o desafio é rever as regras para atrair interessados.

Na área de petróleo e gás, os técnicos listaram ainda a necessidade de renovar o Repetro — regime especial de importação de equipamentos de exploração — e regulamentar a unitização (acordo entre concessionárias de diferentes áreas no caso em que as reservas de petróleo são interligadas).