O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa, recebeu uma comitiva formada para buscar alternativas para que o Porto de Itajaí e demais terminais que formam o Complexo Portuário se mantenham competitivos no mercado. Liderado pelo Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, senador Dalírio Beber, e pelo Prefeito Jandir Bellini, o grupo se reuniu com o ministro em Brasília nesta terça-feira (02).

“O atual momento que o porto atravessa nos preocupa e exige ações urgentes”, desabafa o superintendente do Porto de Itajaí, engenheiro Antonio Ayres dos Santos Júnior, que também faz parte da comitiva.

Entre os assuntos tratados em Brasília estiveram o aprofundamento dos canais de acesso e bacia de evolução do Complexo Portuário do Itajaí, com a contratação de dragagem para o restabelecimento da profundidade de 14,00 m DHN no canal interno e bacia de evolução e no canal externo de 14,50 m DHN, com larguras variáveis de 135m a 160m. Segundo a comitiva, caso a dragagem não seja realizada, não será apenas a economia de Itajaí que será comprometida, mas de toda Santa Catarina, uma vez que mais de 70% da corrente de comércio do Estado é movimenta neste Complexo Portuário.

Também faz parte da pauta a liberação de recursos na ordem de R$ 8 milhões para a conclusão das obras de reforço e realinhamento dos berços 3 e 4, da extensão do contrato de arrendamento do Terminal de Contêineres de Itajaí, que expira em seis anos. Para equacionar o problema, o Porto de Itajaí requer investimentos privados da ordem de R$ 175 milhões, em uma primeira etapa, e de mais cerca de R$ 200 milhões, em médio prazo, porém os aportes dependem da extensão do período de arrendamento por período suficiente para amortizar os investimentos.

Além disso, foi reivindicada a liberação de recursos estimados em R$ 220 milhões e licitação, ainda neste ano, das obras da segunda etapa dos novos acessos aquaviários (bacia de evolução e canal de acesso). A obra possibilitará ao Complexo Portuário operar navios com até 366 metros de comprimento e 52 metros de boca. A primeira etapa das obras, que permitirá operações com navios de até 335 metros de comprimento e 48 de boca está sendo custeada pelo Governo do Estado de Santa Catarina, com investimentos de cerca de R$ 105 milhões.

Participam da comitiva o representante da Prefeitura de Navegantes, o presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, os presidentes das associações empresariais de Itajaí e Navegantes, dos sindicatos e federações laborais e patronais e dirigentes da APM Terminals e Portonave S/A.

Na semana passada, o Porto de Itajaí foi alvo de protestos políticos que criticavam a sua gestão administrativa por meio de cartazes espalhados pelo município (Leia no Guia).

A assessoria do porto atualizou os resultados da reunião nesta quarta-feira (03): 

Receptivo aos problemas do segundo maior complexo portuário do Brasil, em movimentação de cargas conteinerizadas, Quintanella prometeu buscar soluções para a retomada das obras de reforço e alinhamento dos berços 3 e 4, que está na dependência da liberação de recursos da União, e demonstrou grande interesse na solução do impasse jurídico na extensão do prazo do arrendamento do terminal de contêineres de Itajaí.

"A reunião foi muito produtiva. O ministro achou nossas reivindicações coerentes e justas e vai criar, já nos próximos dias, uma comissão para tratar da extensão do prazo de arrendamento de área do Porto Público a APM Terminals, com o objetivo de finalizar o processo no menor tempo possível", disse o prefeito de Itajaí, Jandir Bellini. O assessor Jurídico da Superintendência do Porto de Itajaí, Henry Rossdeutscher, foi convidado pelo ministro para integrar o grupo de trabalhos.

A comissão a ser formada pelo ministério, segundo o prefeito, deve atuar junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e a Advocacia Geral da União (AGU), com o objetivo de se buscar respaldo jurídico para a prorrogação do prazo de arrendamento e, consequentemente, garantir investimento de cerca de R$ 350 milhões no Porto de Itajaí.

A pauta apresentada ao ministro ainda englobou a liberação de recursos para a segunda etapa das obras dos novos canais de acesso e bacia de evolução do Complexo Portuário do Itajaí e dragagem de restabelecimento da profundidade de 14,00 m DHN e 14,50 m DHN.

" O assunto mais debatido foi a extensão do contrato de arrendamento do Terminal de Contêineres de Itajaí, que resultará em investimentos privados da ordem de R$ 175 milhões, em uma primeira etapa, e de mais cerca de R$ 200 milhões, em médio prazo", acrescenta Bellini.

Para Ayres, a reunião foi muito produtiva. "Percebemos claramente a boa vontade do ministro Quintanella em buscar alternativas para agregar competitividade ao Porto de Itajaí, possibilitando que mantenhamos o status de segundo porto brasileiro em movimentação de contêineres". O superintendente destaca a importância da participação dos deputados catarinenses no encontro.