Organização Marítima Internacional adia decisão sobre taxa de carbono
Adiamento teve influência da pressão dos Estados Unidos, que já havia ameaçado taxar países que apoiassem o acordo
A Organização Marítima Internacional (OMI), uma agência da Organização das Nações Unidas (ONU), votou, no último dia 17, para adiar em um ano a decisão sobre o plano para criar um imposto global de carbono no transporte marítimo internacional.
O acordo busca reduzir, de forma progressiva, as emissões de carbono das embarcações marítimas a partir de 2028. Inclui, ainda, a taxação de navios que emitirem poluentes de forma excessiva.
A decisão do adiamento se deu por conta de uma pressão dos Estados Unidos. No início de setembro, o país havia ameaçado taxar países que apoiassem o acordo, além de impor restrições de vistos e tarifas.
O argumento do governo americano foi de que as medidas impõem encargos desnecessários ao setor. Disse, ainda, que as medidas seriam pouco efetivas para reduzir as emissões no transporte marítimo. Por isso, em abril, quando os países chegaram a um acordo preliminar por meio da Organização Marítima Internacional que imporia uma taxa a navios que violassem padrões de emissão de carbono, os Estados Unidos se retiraram das negociações.
Para a advogada maritimista Cristina Wadner, do escritório Cristina Wadner Advogadas Associadas, o adiamento pode prejudicar o plano de redução das emissões de carbono, visto que o prazo para cumprimento das metas está ficando cada vez mais apertado.
“Se o setor marítimo fosse um país, estaria entre os maiores poluidores do planeta. Além disso, cerca de 90% do comércio global é realizado por via marítima, e as emissões devem aumentar sem um mecanismo acordado. Adiar a decisão da criação do imposto global enfraquece a luta pela descarbonização e deixa margem para incertezas. Muita coisa pode acontecer em um ano, incluindo a piora dos índices de poluição” afirma a especialista.
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