Paranaguá: dragagem à vista
Ibama libera licença e próximos passos incluem a expedição da ordem de serviço para início das obras
Diferente do que acompanhamos em Santos, a Appa (Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina) já está preparada para começar a dragagem de aprofundamento dos canais de navegação, acesso e berços do porto. Nos últimos anos, a Appa realizou quatro campanhas de dragagem de manutenção, que mantiveram as profundidades dos canais e berços dos Portos do Paraná.
Essa semana o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) concedeu ao complexo a licença de instalação para a dragagem. A última dragagem de aprofundamento realizada no Porto de Paranaguá foi há 20 anos, em 1997. Os próximos passos incluem a expedição da ordem de serviço para início das obras, já contratadas pelo Governo Federal.
O documento autoriza o início da obra que irá aumentar a profundidade do calado do Porto de Paranaguá em até 16 metros. A dragagem ocorrerá em três áreas que permitem o acesso de navios numa extensão de, aproximadamente, 45 quilômetros. Ao todo, serão dragados 14,2 milhões de metros cúbicos de areia, quantidade suficiente para encher 15 estádios de futebol como o Maracanã. Todo o processo de obtenção do licenciamento foi conduzido pela Appa.
O secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, conta que o Porto receberá investimentos do Governo Federal no valor de R$394 milhões para realização da dragagem de aprofundamento. Ele destaca que esse “é o primeiro investimento feito pelo Governo Federal em 22 anos nos Portos do Paraná” e que isso só foi possível pelo atendimento de 17 condicionantes e execução de 21 programas ambientais pelo complexo.
Entre as condicionantes estão a exigência de programas que já estão em andamento como a gestão ambiental das atividades da dragagem, comunicação social, monitoramento da biota aquática, da qualidade das águas, arqueologia submarina e compensação da atividade pesqueira, por exemplo. A licença de Instalação do IBAMA é válida por 24 meses, no entanto, a execução da obra deverá ser concluída em onze meses.
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