Na última sexta-feira, (16), o diretor-geral da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Adalberto Tokarski, realizou uma reunião para fazer um balanço das ações realizadas em 2016, e das perspectivas para 2017. Entre os diversos tema abordados, desburocratização das outorgas, fiscalização, potencialização dos estudos elaborados e licitações simplificadas foram assuntos discutidos.

Tokarski destacou que a agência trabalhará em diversas frentes em 2017, uma delas é a implementação da outorga de autorização eletrônica, uma ação que envolverá quatro áreas da Agência: Superintendência de Regulação, Superintendência de Outorgas, Secretaria Geral e Secretaria de Tecnologia da Informação. A ideia é que esse projeto seja colocado em prática até o primeiro trimestre. “Precisamos desburocratizar ainda mais a emissão de outorgas”, disse Tokarski.

Outro ponto levantado durante a reunião é que a Agência defenderá licitações simplificadas em áreas dos portos organizados. “É necessária a licitação de áreas de menor porte, como, por exemplo, galpões, pequenos berços e terrenos restritos. Nestes casos, através de um processo de licitação simplificada. A ideia é que áreas paradas voltem a ser utilizadas pelas empresas, pois o conceito de porto público é para todas as empresas. Precisamos viabilizar as pequenas empresas exportadoras e importadoras”, apontou, informando que a Superintendência de Outorgas já está fazendo um levantamento dessas áreas.

O diretor-geral lembrou, ainda, que em 2017 haverá os leilões para arrendamento de duas áreas e infraestruturas públicas para movimentação e armazenagem de granéis líquidos, localizadas dentro do Porto Organizado de Santarém, no Pará. A sessão pública acontecerá no dia 23 de março, na BM&F BOVESPA, em São Paulo. Os leilões para os arrendamentos do terminal de trigo, no Rio de Janeiro, e para áreas de Paranaguá e Itaqui também devem ser realizados no ano que vem.

Tokarski destacou também o Índice de Desempenho Ambiental, que tem o objetivo de avaliar as ações das autoridades portuárias com vistas ao atendimento da legislação ambiental e à redução dos impactos ambientais das operações realizadas em suas áreas de administração. Foi apresentado, ainda, pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais um projeto piloto de fiscalização de serviço adequado na Região Norte, cuja a ideia é conhecer a real situação da qualidade do serviço prestado a bordo das embarcações.

Quando o assunto são perspectivas a gente está por dentro. O Guia Marítimo já lançou o ‘Especial Perspectivas 2017’, se você não leu corre lá. (Leia no Guia)