Redação

A SFC (Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais) da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) divulgou um balanço de 2015 que mostra que 807 procedimentos fiscalizatórios ordinários foram realizados. Além disso, a Agência realizou 338 fiscalizações extraordinárias. Em 2014, a Antaq procedeu 715 fiscalizações ordinárias. Em relação aos procedimentos extraordinários, foram 389 ações.

O aumento das fiscalizações ordinárias foi de 13%, ante uma redução de 13% nas atuações extraordinárias em relação a 2014. “O aumento das ordinárias justifica-se pela inclusão de novos operadores portuários e a queda nas extraordinárias podemos creditar a uma presença maior da Antaq nos portos com a criação dos 12 Postos Avançados de Fiscalização, o que motivou um maior cumprimento voluntário das normas da Agência pelos regulados”, explica o superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais.

Ainda de acordo com o balanço, em 2015 foram lavrados 551 autos de infração. Esse número representa uma diminuição de 19% em relação ao ano anterior. Foram lavrados 251 autos para a área portuária; 132, para as empresas de navegação marítima; e 168, para as empresas de navegação interior.

Pinheiro atribui essa queda às notificações criadas pela SFC no início de 2015. “As notificações, previstas na Resolução 3259-ANTAQ, permitem o regulado corrigir a infração antes da lavratura do auto de infração”, ressalta o superintendente.

Em 2015, foram 216 notificações expedidas, o que representaria o mesmo número em autos de infração. “A notificação é interessante, pois representa uma maior efetividade da fiscalização. O regulado corrige determinada situação inadequada ou melhora a prestação de serviço sem a criação de um processo na ANTAQ, que, com certeza, geraria gastos. A efetividade e a eficiência de uma fiscalização não são representadas pelo número de autos de infração ou pelo número de multas aplicadas e, sim, pela constatação de que houve uma melhoria da prestação do serviço por parte do regulado, o que beneficia toda a sociedade”, pontua Pinheiro.

2016

Para esse ano, a fiscalização da Antaq na navegação interior irá focar suas ações nos indicadores e nas empresas que obtiveram menores notas na Pesquisa de Satisfação dos Usuários do Serviço de Transporte Longitudinal de Passageiros e Misto (Passageiros e Cargas) na Navegação Interior da Região Amazônica, que teve seus resultados divulgados em meados de 2015.

Segundo Pinheiro, a ideia principal será reorientar a conduta dessas empresas com o objetivo de melhorar a prestação do serviço. “O levantamento é uma fonte fundamental para o conhecimento dos serviços ofertados à sociedade. Para realizar a pesquisa, foram realizadas mais de 14.700 entrevistas. Nesse estudo, o grau de satisfação apurado dos usuários do serviço de transporte longitudinal de passageiros, de 6,73, foi considerado mediano, entre regular e bom”, explicou.