Depois de dois anos de obras de dragagem com investimento federal de R$ 500 milhões, o principal porto gaúcho poderá receber embarcações de até 366 metros de comprimento ? tamanho dos maiores navios do mundo. Em cerimônia transmitida pelas redes sociais, com a presença do governador Eduardo Leite, do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e de outras autoridades em Porto Alegre, foi homologado o novo calado do porto do Rio Grande.

Graças à remoção de mais de 16 milhões de metros cúbicos de sedimentos, o calado operacional do chamado canal interno, onde estão os terminais portuários mais importantes e com o maior fluxo de cargas, passou de 12,8 para 15 metros. A profundidade, que era de 14,2, agora é de 16,5 metros. Com isso, a capacidade de movimentação passa a atender aos padrões internacionais de navegação, podendo receber embarcações de até 366 metros ? uma diferença de 29 metros em relação à capacidade anterior, de 337 metros.

Com a conjugação de esforços dos governos federal e estadual, além dos empreendedores, e puxando numa mesma direção, foi possível melhorar a logística e gerar ganhos de competitividade pela maior capacidade de carga dos navios, reduzindo custos para quem utiliza o porto do Rio Grande e, consequentemente, colaborando para o desenvolvimento de todo o Estado?, destacou o governador.

Leite afirmou, ainda, que a atual gestão está comprometida a atender a uma histórica de investidores: tornar a dragagem do porto permanente.

Já estamos trabalhando para evitar que aconteça o assoreamento do canal, regredindo na capacidade de cargas, para então gastar centenas de milhões de reais para recuperar o calado. Estamos montando um termo de referência para que, no primeiro semestre do ano que vem, possamos começar a fazer um investimento de R$ 30 a R$ 40 milhões anuais em dragagem no porto, garantindo permanentemente as cargas dos navios que chegam e saem do nosso RS?, afirmou o governador.

Novo calado de 15 metros

Graças a essa garantia e compromisso do governo, segundo o superintendente dos Portos do Rio Grande do Sul, Fernando Estima, foi possível homologar o novo calado com 15 metros, e não com os 14 metros inicialmente previstos.

A homologação do novo calado representa muito para o nosso Estado. É a primeira vez que ele é homologado, isso quer dizer que, com a certificação da Marinha, que é a autoridade portuária, nós conseguimos garantir fretes mais baratos e seguros. Isso atrairá armadores internacionais e mais cargas. O porto do Rio Grande se reposiciona como um dos principais portos do Brasil, não só pela infraestrutura que construiu, mas agora pela certificação que ganha com a homologação?, afirmou Estima.

O superintendente agradeceu, ainda, a todas as equipes que participaram da obra de dragagem, inclusive do governo anterior, além da Marinha do Brasil, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Ministério Público e do Judiciário, que foram fundamentais para garantir a confiabilidade da obra de dragagem, com respeito ao meio ambiente e segurança à navegação.

O canal de acesso é o coração de um porto. E se o nosso paciente acabou de passar por um cateterismo, passa bem e terá vida prospera e longa, que é o que o RS, pela pujança e pela relevância econômica, merece. A parceria que houve entre o governo federal e o Estado foi fundamental para que isso se tornasse possível. Com o novo calado, o porto de Rio Grade se incorpora à rota das grandes viagens internacionais e se solidifica como um grande ponto de parada do país e da América Latina?, destacou o ministro da Infraestrutura.

Duplicação da BR-116 e nova ponte do Guaíba

Freitas afirmou, ainda, que sua passagem pelo Rio Grande do Sul inclui a renovação do compromisso em concluir a duplicação da BR-116 e da va ponte do Guaía, que se conectam ao porto do Rio Grande, além de iniciar outros investimentos na logística gaúcha, que deverão se tratados no almoço no Palácio Piratini, previsto para a sequência da homologação do calado.

Outra medida do governo do Estado que está em andamento é a transformação da Superintendência dos Portos do Rio Grande do Sul de autarquia em uma empresa pública ? a Portos RS, o que dará mais segurança jurídica e econômico-financeira aos empresários, mais eficiência aos investimentos e um planejamento de longo prazo, que não seja interrompido com a troca de gestores.

Atualmente, passam pelos terminais privados que operam contêineres, graneis agrícolas, fertilizantes, cargas petrolíferas e petroquímicas no porto do Rio Grande mais de 25% do PIB do RS, o equivalente a mais de 40 milhões de toneladas por ano, sendo que a capacidade instalada é de 50 milhões.

Competitividade internacional

O secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, lembrou que junho foi o melhor mês da história do Porto do Rio Grande. Pela primeira vez, movimentou mais de 4,4 milhões de toneladas em 30 dias. Além disso, mesmo com a pandemia, o primeiro semestre foi o segundo melhor em total de cargas, chegando a 19,9 milhões de toneladas, valor 6,97% superior ao mesmo período de 2019.

Se nós já vínhamos registrando movimentações recordes, agora, com a dragagem do principal porto, teremos ainda mais competitividade no mercado internacional?, disse Costella.

Participaram da cerimônia, ainda, o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni; o diretor-geral do DNIT, general Antônio Leite dos Santos Filho; o comandante da Capitania dos Portos da Marinha do Brasil, Reinaldo Luís Lopes dos Santos; e o comandante do 5° Distrito Naval da Marinha do Brasil, o vice-almirante Henrique Renato Baptista de Souza.

Após a homologação, o ministro Tarcísio Freitas foi recebido pelo governador Eduardo Leite para um almoço de trabalho, seguido de coletiva de imprensa presencial no Palácio Piratini.

Histórico do novo calado

O contrato original da dragagem foi assinado em julho de 2015 pela União e, a partir daí, mobilizou o governo do Estado, a então Secretaria dos Transportes e a antiga Superintendência do Porto do Rio Grande (SUPRG) para a obtenção da licença do Ibama. Um grupo de trabalho foi criado para atender os critérios técnicos e ambientais. O apoio da Marinha do Brasil foi fundamental ao longo do processo.

O consórcio vencedor da disputa para realizar o serviço foi formado pelas empresas Jan de Nul do Brasil e Dragabrás, que fecharam na época o acordo por R$ 368,6 milhões. Durante o processo, houve judicialização, e o período de obra parada gerou um aumento significativo no custo da obra. Ao final, com todos os aditivos realizados, totalizou R$ 500 milhões de recursos do governo federal.

A obra foi iniciada em agosto de 2018 e, desde então, foram removidos mais de 16 milhões de metros cúbicos de sedimentos do canal de acesso. A homologação do novo calado do porto gaúcho passou oficialmente de 12,8 metros para 15 metros ? mais do que a previsão inicial, que era de 14 metros ? nesta segunda-feira (26/10).

Dessa forma, pode receber navios de maior porte e com maior capacidade do que os limites atuais. O novo calado vai permitir que navios cheguem e saiam com maior carregamento de carga, levando ao barateamento do frete e melhores condições para os contratos de seguro.