Termo de cooperação aproxima Brasil e EUA
Amcham assina acordo com MDIC para facilitar comércio, investimentos e capacitação
Em maio deste ano, a FGV (Fundação Getúlio Vargas) elaborou um estudo em parceria com a Amcham (Câmara Americana de Comércio), segundo o qual a assinatura de um acordo de preferência de comércio com traria um incremento na corrente de comércio de US$354 bilhões até 2030. A pauta exportadora seria formada por produtos de maior valor agregado, principalmente no setor de têxteis, vestuário e equipamentos de transporte.
O estudo aponta ainda que, com o acordo, as exportações de manufaturados brasileiros aumentariam em 15%, e as importações, 8,6%. A receita com agronegócio cresceria 9,9%, e as importações do setor subiriam 8,4%.
Passados quase dez meses, a Amcham finalmente assinou, na última quarta-feira (7), um Termo de Cooperação com o MDIC (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, em solenidade realizada em Brasília.
O acordo de entendimento visa buscar avanços na cooperação Brasil-Estados Unidos nas áreas de inovação, convergência regulatória, facilitação de comércio e investimentos produtivos, e seu principal foco é identificar, em ambos os países, os setores potencialmente mais propensos ao desenvolvimento de Acordos Setoriais de Convergência Regulatória.
Para a assinatura do acordo, estiveram presentes o Ministro Marcos Pereira e a CEO da Amcham, Deborah Vieitas, além do presidente do Conselho de Administração da entidade, Hélio Magalhães. “A nossa competitividade no comércio exterior depende da busca dos padrões internacionais. Hoje, a principal barreira ao comércio é técnica, ou seja, temos que parar de negociar tarifa e começar a discutir convergência regulatória com mercados chaves”, explicou Deborah Vieitas, CEO da Amcham.
Na visão da Câmara Americana de Comércio, a convergência de padrões intensifica o fluxo de comércio e abre espaço para acordos futuros mais amplos. “Com esse novo memorando Amcham/MDIC, os dois lados vão trabalhar setor a setor para que os padrões de produtos do Brasil e EUA sejam compatíveis. Isto vai agilizar sobremaneira o comércio bilateral e abre caminho para que, a médio e longo prazo, se possa discutir o assunto do livre comércio”, explica Deborah.
O memorando estabelece uma agenda de trabalho para buscar oportunidades de ampliação de programas de cooperação em propriedade intelectual; promover capacitação sobre temas de comércio exterior e certificações; identificar gargalos burocráticos que afetem o comércio bilateral; mapear novos laboratórios e certificadores norte-americanos que forneçam capacitação, ensaios laboratoriais e certificação aos exportadores brasileiros, em território nacional; e realizar benchmarking internacional, buscando modelos de Acordos de Contratações Públicas utilizados em outros países.
Também prevê a necessidade de identificar e encorajar reuniões setoriais bilaterais e promover a cooperação entre os setores privados do Brasil e dos Estados Unidos, bem como gargalos e oportunidades de aprimoramento do regime brasileiro de Zonas de Processamento de Exportação, com a capacitação sobre temas referentes a esse regime, além da identificação e promoção dos setores com alto potencial exportador e de atração de investimentos produtivos.
“Estou muito empenhado em trabalhar a facilitação do ambiente de negócios e tenho certeza que a Amcham tem muito a contribuir”, disse o ministro Marcos Pereira, que aproveitou a oportunidade para apresentar aos visitantes o projeto “Brasil Mais Produtivo”, em implantação em todos os estados brasileiros.
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