Um PAC mais enxuto
Programa completa 10 anos no mesmo ritmo da economia brasileira: estagnado
Um dos mais ambiciosos planos de infraestrutura e logística do planeta, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) completa 10 anos no mesmo ritmo da economia brasileira: estagnado. Lançado em 2007, o programa previa investimentos da ordem de R$ 1 trilhão e quase uma década depois, com 40% desse valor desembolsado (R$ 403 bilhões), o governo Michel Temer pretende mudar o nome do programa e investir apenas nas obras que podem ser concluídas até o final do seu mandato, em 2018.
No Rio Grande do Sul, um dos empreendimentos prioritários é a nova ponte do Guaíba. O orçamento deste ano reserva R$ 230 milhões para a obra. Até agora, já foram investidos R$ 275 milhões, o que garantiu execução de 42%. Outros empreendimentos anunciados para o Estado devem andar em ritmo lento.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, o novo cronograma está sendo estipulado em razão do volume de dívidas do PAC deixadas pela administração petista, cujas pendências terão prioridade no governo Temer. Dos R$ 42 bilhões liberados pelo Tesouro Nacional em 2016, R$ 21,9 bilhões foram de restos a pagar. "O PAC praticamente parou. Agora vai voltar, mas dentro de um controle de gastos estabelecido pelo governo. As obras mais importantes, que tiverem maior apoio político, serão incluídas no orçamento", afirma Terra.
No início de janeiro, o presidente convocou reunião do núcleo de infraestrutura para discutir a retomada do PAC, agora sob um formato mais enxuto. Se em 2016 as verbas foram destinadas apenas a projetos pequenos, limitados a R$ 10 milhões, para os próximos dois anos o objetivo é focar em obras significativas, que representem um legado da gestão Temer.
Embora a principal aposta do governo seja a concessão de serviços públicos e as parcerias com a iniciativa privada, com a transferência de rodovias e aeroportos, por exemplo, o presidente deseja inaugurar empreendimentos de grande porte, como a transposição do Rio São Francisco e a Ferrovia Norte-Sul. Há também uma tentativa do Planalto de descolamento do programa das gestões petistas.
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Luiz Carlos Horta Fernandes
10/03/2018 20:33