O Governo pretende estender os prazos para os leilões de ativos de infraestrutura. A afirmação foi do secretário executivo do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Presidência da República, Moreira Franco.

Segundo ele, o objetivo é dar tempo para que todas as partes envolvidas no certame possam analisar adequadamente os editais. “A ansiedade não vai mais ser parte da nossa rotina”, disse. Moreira, disse que o Governo quer dar transparência ao processo de concessão. “Ninguém pode colocar bilhões de reais num empreendimento com um prazo de análise de 45 dias. Isso não existe, e quando existe, gera desconfiança”.

O secretário executivo ainda afirmou que o Governo está preparando a primeira reunião do Conselho do Programa de Parcerias, em que serão apresentadas as novas licitações para ferrovias, rodovias, aeroportos e portos, com prazos maiores que os de licitações anteriores e extensão variando de acordo com a qualidade dos ativos de infraestrutura.

Ele lembrou ainda que ainda há uma discussão se o prazo entre a publicação do edital e a realização do leilão será de 120 dias ou 180 dias, e não mais de 45. Avaliando ainda que o prazo do processo de impeachment é “irracional” e prejudica o País, criando um clima de intranquilidade e insegurança que não é saudável.

“Lançamos a possibilidade de licitar seis portos no Pará, e havia um interesse enorme dos investidores, mas, à medida que foi chegando o dia do leilão, começaram a ser levantados problemas no edital. Eu percebi que, na realidade, não era uma questão de natureza jurídica ou técnica, mas sim, insegurança”, disse, ressaltando que as pessoas iriam fazer um investimento e precisavam saber com quem iam assinar o contrato, “e, no Brasil de hoje, você não sabe com quem assina o contrato”.