Nesta sexta-feira (12/09), a partir das 15h, a Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) realiza, por meio do seu Comitê de Sustentabilidade, uma live sobre as principais alterações da NORMAM 401/DPC (da Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil), que estabelece as normas para a prevenção da poluição ambiental causada por embarcações e plataformas em águas jurisdicionais brasileiras. A convidada para explicar as mudanças é a capitão de Mar e Guerra Maria Cecília Castro, que, desde 2019, exerce o cargo de chefe do Departamento Técnico de Meio Ambiente, na Superintendência de Meio Ambiente da DPC, representante da Autoridade Marítima Brasileira.

Com transmissão ao vido pelo canal do YouTube da ATP, a comandante da Marinha vai detalhar as alterações da NORMAM, atualizada no mês de junho passado, o que incluiu um capítulo dedicado à “gestão da bioincrustação”, estabelecendo regras sobre inspeções, manutenção, limpeza subaquática e controle da transferência de espécies aquáticas invasoras. Também foi revisada e ampliada a seção referente à Gestão da Água de Lastro.

Maria Cecília Castro possui bacharelado em Oceanografia e mestrado em Engenharia de Meio Ambiente, ambos pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Entre 2015 e 2018, fez doutorado (PhD) em Ciências do Mar, na Universidade de Plymouth, em colaboração com o Plymouth Marine Laboratory, no Reino Unido, cuja tese abordou a transferência de espécies invasoras por água de lastro e bioincrustação de navios.

Como chefe do Departamento Técnico da Marinha tem como principais áreas de atuação: a prevenção da poluição ambiental oriunda de navios, plataformas e suas instalações de apoio e o controle e gerenciamento de água de lastro e bioincrustação de navios. A Autoridade Marítima Brasileira atua, principalmente, na normatização, implementação e fiscalização dos instrumentos internacionais que versam sobre poluição do meio ambiente marinho ocasionada por navios e plataformas que sejam ratificados pelo Brasil, assim como na verificação do cumprimento à legislação pátria de referência.

Live da ATP/Comitê de Sustentabilidade  

Data: 12/09/25 (sexta-feira)

Horário: 15h

Transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da ATP no link:

https://youtube.com/live/FBJ1BLBtxbE?feature=share