A Receita Federal deve lançar, ainda neste ano, um novo módulo de certificação para Operadores Econômicos Autorizados (AEO, na sigla internacional).

O Programa Brasileiro de OEA começou com a modalidade OEA-Segurança, lançada em dezembro de 2014, seguida pelo OEA-Conformidade, em dezembro de 2015. Dando continuidade da estratégia para o Programa Brasileiro de OEA, em abril de 2016, iniciou-se o desenvolvimento da terceira etapa do projeto OEA Integrado, cuja cerimônia de lançamento está agendada para o dia 13 de dezembro, no Macksoud Plaza, em São Paulo, em seminário organizado pela Aliança Procomex.

Estarão presentes na ocasião o Secretário Geral da Organização Mundial de Aduanas, entidade que regula mundialmente os OEAs, além do Ministro da Fazenda do Brasil e representantes de Aduanas de diversos países, incluindo Estados Unidos, México, China e Uruguai. Os representantes falarão sobre a importância dos Acordos de Reconhecimento Mútuo, expondo e avaliando os procedimentos adotados pelos operadores econômicos com o fim de mitigar os riscos associados às operações de comércio exterior entre os países.

Ainda como parte dos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos desde abril de 2016, está programada para o evento a assinatura do primeiro Acordo de Reconhecimento do Brasil com a Aduana Uruguaia. Também será formalizada a parceria entre a Aduana e a Agricultura, por meio da assinatura de Portaria Conjunta entre a RFB e a Secretaria de Defesa Agropecuária.

Para participar, consulte valores e demais informações no site da Aliança Procomex.