O Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), fechou um acordo com a empresa de logística Rumo para receber, antecipadamente, o valor de R$ 5,1 bilhões em recursos referentes a antecipação parcial das outorgas das concessões da Malha Paulista e dos tramos central e sul da Ferrovia Norte-Sul (FNS). Mediante acordo assinado na manhã desta terça-feira (15), os cofres da União receberam R$ 5,1 bilhões em recursos. Esse é o maior pagamento de outorga única da história do ministério.

"O pagamento antecipado das outorgas representa um marco na nossa gestão. A atitude do concessionário demonstra a confiança nos nossos projetos e na capacidade empreendedora do Brasil", declarou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

Assim, parte significativa das parcelas devidas foram quitadas com antecedência - 70 parcelas no caso da Malha Paulista e 59 parcelas no caso dos dois tramos da FNS, somando R$ 2,82 bilhões e R$ 2,27 bilhões, respectivamente. Os pagamentos restantes serão feitos de acordo com os prazos estipulados em cada um dos contratos de concessão (até 2049 para a Ferrovia Norte-Sul e até 2058 para a Malha Paulista).

"A Rumo antecipa o seu compromisso como concessionária ao pagar parte do valor devido da outorga, permitindo que a geração de caixa adicional da empresa seja investida no crescimento e na melhoria da infraestrutura ferroviária do país", disse o presidente da Rumo, João Alberto Abreu.

Em muitos casos, o parcelamento do valor das outorgas é adotado nos leilões para concessões ferroviárias como forma de aumentar a atratividade ao certame, sendo considerado um benefício ao licitante. O cálculo do parcelamento levou em conta apenas o valor presente das parcelas antecipadas, sem concessão de desconto.