O aditivo ao contrato de concessão da MRS Logística foi assinado nesta sexta-feira, 29/7, em cerimônia que reuniu executivos da companhia, colaboradores, representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Ministério da Infraestrutura (MInfra), do Tribunal de Contas da União (TCU) da prefeitura de Juiz de Fora e de entidades empresariais e da sociedade civil. Um ponto destacado por todas as autoridades presentes à cerimônia foi a construção de consenso entre todas as partes envolvidas – MRS, governo federal, reguladores, entes do mercado logístico e a sociedade e uma forma geral – para a construção de um projeto de renovação que atenda a interesses diversos de forma equilibrada e garanta, ao mesmo tempo, investimentos significativos na ampliação da capacidade de volumes transportados pela MRS.

“Essa história foi conduzida com excelência. É uma responsabilidade imensa estar aqui hoje e um honra. Esse foi o principal tema que trabalhamos na companhia ao longo dos últimos anos, não foi fácil chegar até aqui. Muitos interesses precisaram ser coordenados. Foi preciso muito diálogo, convencimento, negociar. Agradeço, em nome de toda a diretoria da MRS, imensamente ao corpo técnico de ANTT, MInfra, TCU e demais órgãos. Não seria possível chegar aqui sem a ajuda desses técnicos e das nossas equipes, que foram extremamente técnicas e competentes. Agora temos um grande desafio a cumprir e nós vamos cumprir tudo com o que nos comprometemos”, afirma o presidente da MRS, Guilherme Segalla de Mello.

O Plano de Investimentos da MRS foi construído em conjunto com o MInfra e ANTT e é baseado em três pilares: expansão de capacidade e atendimento aos parâmetros de desempenho, investimentos estruturantes de interesse público e obras para minimizar os conflitos urbanos. Como contrapartida à renovação antecipada da concessão, o plano prevê um desembolso na ordem de R$ 11 bilhões, em valores atualizados e tendo maio de 2022 como data base, em obras e aquisição de ativos. O montante está dividido da seguinte forma:

• R$ 6,2 bilhões para expansão de capacidade e melhoria de desempenho, entre os quais estão a construção e ampliações de pátios, remodelação da via permanente e instalações de apoio, além da aquisição de locomotivas, vagões e equipamentos para suportar o crescimento da demanda e os parâmetros de desempenho determinados pelo Poder Concedente.
• R$ 4,8 bilhões destinados a investimentos obrigatórios como política de destinação da outorga conforme diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Infraestrutura.  

O segundo grupo de investimentos está dividido em R$ 3,7 bilhões em obras de interesse público, ou seja, os investimentos destinados à melhoria da mobilidade urbana, aumento da intermodalidade e redução do custo logístico, como por exemplo as segregações de linhas com a CPTM em São Paulo; e R$ 1,1 bilhão em obras para mitigação de conflitos urbanos melhorando a segurança e reduzindo as interferências rodoferroviárias ao longo dos municípios da malha. As soluções compreendem a construção de viadutos, passagens inferiores, passarelas, vedações, passagens em nível, direcionadores de fluxo e soluções extraordinárias.

Além dos novos investimentos com o novo contrato, a MRS tem a obrigação de pagamento de 138 parcelas trimestrais de R$ 14 milhões ao longo dos próximos anos. Esse pagamento se soma ao valor pago, trimestralmente, como direito pela concessão até 2026. Por fim, cabe ressaltar que o Ministério da Infraestrutura, por meio da política pública, optou por promover uma redução na tarifa de direito de passagem na Baixada Santista.

A renovação da MRS significará diversificação ainda maior das cargas transportadas pelo modal ferroviário. Com a criação de quatro novos polos intermodais que interligarão a Região Sudeste, via ferrovia (Mooca, Lapa, Queimados e Igarapé), a empresa pretende duplicar o volume de Carga Geral (produtos industrializados, construção civil, siderúrgicos, agrícolas, entre outros) e multiplicar por 7 vezes o volume transportado em contêineres. Se somarmos os investimentos obrigatórios com a renovação e os demais correntes da companhia para os próximos anos, até 2056, estima-se que a MRS realizará R$ 31 bilhões em investimentos.

Em seu Plano de Investimentos, a MRS considerou a estimativa de aumento do volume das demais concessionárias do setor e, com base nesses dados fornecidos pela ANTT, desenhou todas as soluções necessárias para garantir o melhor fluxo ferroviário no acesso ao cais santista. Todos os investimentos previstos garantirão a capacidade necessária para atender o crescimento dos volumes futuros tanto da MRS, quanto das demais ferrovias.