A gestão privada dos canais de navegação dos complexos portuários brasileiros e de suas obras de dragagem voltou à pauta de discussões do Governo Federal. Desta vez, a proposta é analisada pelo ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella.

O plano de entregar a dragagem, que hoje é uma responsabilidade do Governo Federal, para a iniciativa privada surgiu pelas dificuldades que a SEP (Secretaria de Portos) enfrentou em contratar uma firma especializada no aprofundamento do canal de navegação do cais santista, no ano passado.

De acordo com o presidente do Sopesp (Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo), Roberto Teller, os problemas enfrentados pelos usuários do Porto de Santos foram apresentados ao ministro. “Mostramos para o ministro o drama da dragagem, que é reflexo de um sistema falido. Levamos alternativas de privatização ou de uma PPP (parceria público-privada) e ele se dispôs a ouvir as alternativas”.

O plano dos empresários consiste na criação de uma empresa sem fins lucrativos, com a participação do poder público e da iniciativa privada. Segundo o diretor-presidente da BTP (Brasil Terminal Portuário), Antonio Passaro, a ideia é que os serviços de dragagem, balizamento e sinalização fiquem sob a responsabilidade desta nova entidade.

A nova companhia teria em sua estrutura um presidente do conselho de administração indicado pela Autoridade Portuária, enquanto o diretor-geral seria uma indicação conjunta, do poder público e da iniciativa privada. Ainda haveria dois diretores – um administrativo e financeiro e um operacional. Ambos seriam indicados pelos empresários.

“É importante o fato de ser uma ação conjunta, que visa dar eficiência e agilidade à gestão”, destacou Pássaro, que propõe a implantação de um projeto piloto de cinco anos em Santos.

Outra reivindicação apresentada é a formação de um grupo de trabalho para tratar especificamente da questão da dragagem. “Precisamos de soluções emergenciais transitórias. O sistema não consegue subsistir sem essas mudanças”, disse o presidente da Fenop (Federação nacional dos Operadores Portuários), Sérgio Aquino.