Durante o evento promovido pelo Guia Marítimo na última semana, Claudio Loureiro, diretor executivo do Centronave, afirmou que a navegação tem suma importância para a economia e, ainda assim, infelizmente, pouca visibilidade para a opinião pública, decorrendo daí vários problemas que a sociedade vivencia.

Em consonância com Loureiro, advogado e jornalista Nilson Mello, especializado em Direito Tributário e Análise Conjuntural, e diretor da Meta Comunicação, avaliou o setor portuário com olhos na economia brasileira e fez uma consideração semelhante: “os portos exercem sobre a economia uma influência muito maior do que lhe é atribuída, seja pela opinião pública, pelos estudos técnicos ou por profissionais envolvidos na própria economia. Segundo Mello, isso não significa dizer que não haja problemas – “alguns, diga-se, bastante críticos”, ressalta.

É “imperativa” a adoção de uma visão estratégica para a eficiência logística e portuária, diz Nilson Mello, que acredita esta que deva se dar por meio de “ações e programas de longo prazo, apartidários e que possam ter continuidade governo após governo. Os portos são uma questão de Estado”.

Nilson Mello cita o desempenho dos containers nos portos nos portos brasileiros em 2015, que, “embora tenha caído por força da recessão, foi ainda muito melhor do que todas as previsões”. Os dados utilizados para referência foram da Abratec (Associação Brasileira dos Terminais de Containers), com sede no Rio de Janeiro, cujas estatísticas apontaram para queda de 3,3%, no segmento, quando as projeções eram de recuo (falava-se em até 30%, segundo Mello).

De acordo com a SEP (Secretaria de Portos) do Governo Federal, os resultados esperados para o primeiro trimestre deste ano, considerando todos os segmentos, e não apenas o de contêineres, preveem crescimento da ordem de 3,64% na movimentação de cargas.

Mello cita os balanços portuários do primeiro bimestre de 2016, publicados em abril, segundo os quais os portos já registravam um avanço de 3,48% na movimentação de carga, ou 146 milhões de toneladas importadas e exportadas em janeiro e fevereiro. “Para se ter ideia da evolução em meio à crise, em 2015 o movimento nos dois primeiros meses do ano não chegou a 142 milhões de toneladas”, compara Nilson Mello.

O advogado lembra a importante participação das exportações no desempenho portuário: os embarques marítimos, segundo ele, já cresceram 10,17%, ultrapassando a marca dos 100 milhões de toneladas até o final de fevereiro deste ano. No mesmo período de 2015, a movimentação de cargas marítimas havia chegado a apenas 91,35 milhões.

Ele ressalta, no entanto, a importância dos terminais de uso privado na evolução da movimentação portuária: “os TUPs apresentaram um desempenho superior aos portos públicos. Segundo números divulgados pela SEP, os TUPs respondem por 67% do total de cargas transportadas e armazenadas em terminais portuários”, números que acredita serem importantes para embasar diagnósticos, políticas e novas ações para o setor.

O desempenho dos terminais privados, superior ao dos públicos representa, para Nilson Mello, uma questão que merece ser respondida “de forma transparente, para que tenhamos diagnósticos corretos dos entraves que devemos remover visando a gerar mais desenvolvimento portuário”.

Apesar dos resultados, ele lembra que a burocracia, mesmo em menor grau, também afeta os TUPs, especialmente por estarem igualmente “sujeitos à ingerência de uma série de órgãos públicos, sem a necessária padronização dos procedimentos de fiscalização”,

“Em uma frase, podemos dizer que o PIB brasileiro se movimenta pelos nossos portos, e eis aí a razão para darmos atenção especial ao setor”, resume o advogado, sem se esquecer de incluir na mesma conta as melhorias necessárias na infraestrutura. “O PIB brasileiro, que logo voltará a crescer, não pode ficar engasgado nos nossos terminais”, conclui.