O Porto de Santos, com aprovação do Ministério de Portos e Aeroportos, implementará reduções nas tarifas para os chamados "navios verdes" com menor emissão de poluentes. Além disso, os descontos se estenderão aos navios de cabotagem, aqueles que realizam navegação costeira dentro do Brasil, e aos navios de passageiros, com o objetivo de estimular o turismo, uma atividade que desempenha um papel significativo na geração de empregos e renda nas cidades litorâneas.

O Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, deu sua aprovação aos descontos propostos durante uma reunião com o presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, em Brasília. Essas reduções também foram autorizadas pelo Conselho de Administração da Autoridade Portuária (Consad).

Para incentivar os "navios verdes", os descontos serão baseados na pontuação do Environmental Ship Index (ESI), que avalia embarcações com notas que variam de zero a 100. A pontuação leva em consideração o uso de tecnologias que reduzem as emissões de óxido de nitrogênio (NOX) e óxido de enxofre (SOX) além dos limites regulamentares exigidos. Os descontos serão de 15% para pontuações entre 71 e 100, 10% para pontuações entre 51 e 70, 5% para pontuações entre 31 e 50, e nenhuma redução para pontuações entre zero e 30.

No que diz respeito à navegação de cabotagem, a nova tabela de descontos valoriza a frequência de escalas nos portos nacionais. Os descontos para navios de cabotagem serão determinados com base no histórico de escalas dos 12 meses anteriores ao mês de atracação. A magnitude do desconto aumentará à medida que os navios utilizem mais os serviços portuários do país. Conforme a tabela aprovada, navios com mais de 48 escalas terão um desconto de 65%, enquanto aqueles com 24 a 47 escalas terão 55% de desconto, e assim por diante.

É importante destacar que essas reduções não se aplicam a navios de cruzeiros, cuja tabela de descontos premia os transatlânticos com base no número de passageiros. O desconto pode chegar a 60% para navios com mais de 650 mil passageiros.

O Ministro Silvio Costa Filho enfatizou que essa medida visa estimular o turismo, uma vez que a cada quatro turistas que chegam ao país gera-se um emprego. Além disso, ele ressaltou que o incentivo à cabotagem e à preservação ambiental trará benefícios significativos para a população brasileira.

O presidente da APS, Anderson Pomini, salientou que os descontos foram implementados em conformidade com a política do Governo Federal, que busca promover empregos, renda e justiça social por meio dos portos brasileiros. Essa iniciativa do Porto de Santos é uma contribuição importante para esse objetivo.

Os descontos terão uma vigência inicial de 12 meses a partir da data de publicação das tabelas. No caso dos navios verdes e da cabotagem, a implementação desses descontos estará vinculada a acordos com, no mínimo, a Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (ABAC) e será aplicada somente à nova estrutura tarifária.