A assinatura do termo aditivo de renovação do Porto do Itaqui (MA) foi formalizada nesta quinta-feira (29), durante cerimônia com presença de autoridades federais e estaduais. Pelo novo contrato, a administração do complexo portuário é prorrogada por mais 25 anos e abrange, além do porto, o Cais de São José de Ribamar e os terminais de ferry-boat da Ponta da Espera e do Cujupe.

A medida reforça o papel do Itaqui como infraestrutura crítica para o comércio exterior, com peso relevante no escoamento de grãos e cargas minerais do corredor do MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). Durante o evento, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, citou crescimento médio acima de 10% nos últimos quatro anos e informou que 2025 teria sido encerrado com quase 37 milhões de toneladas transportadas.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, afirmou que a renovação antecipada busca dar previsibilidade e segurança jurídica para atrair e manter investimentos privados ligados à operação e à expansão do complexo. Já o diretor-geral da Antaq, Frederico Carvalho Dias, indicou que o termo envolve não apenas prorrogação, mas também modernização da gestão para ganho de eficiência, com potencial de impacto na redução do custo logístico e na competitividade das exportações.

Dois leilões são esperados para 2026 no Porto do Itaqui: a área IQI15, voltada a granel sólido vegetal (como trigo, milho e soja), e a área IQI16, associada a granel sólido mineral (com menção a fertilizantes). A estimativa apresentada é de que, juntas, essas áreas possam atrair cerca de R$ 1,3 bilhão em investimentos.

O texto também aponta que a renovação acelerada contribui para destravar a continuidade de projetos em curso, incluindo a instalação do Sistema de Gerenciamento e Informação do Tráfego de Embarcações (VTMIS), com recursos do Novo PAC, na ordem de R$ 36,3 milhões.

Na cerimônia, a presidente da Emap, Oquerlina Costa, relacionou desempenho do porto a inovação e operação responsável do ponto de vista ambiental. Ela também afirmou que o complexo foi o primeiro porto público do Brasil a lançar um plano de descarbonização e citou a obtenção do Selo Pró-Clima, atribuído pela Aliança Brasileira para Descarbonização de Portos (ABPD).