Uma pesquisa realizada pela consultoria GO Associados mostra que a cada ano que o Brasil deixa de investir na infraestrutura, a economia perde R$ 151 bilhões. E piora: o valor já é próximo ao déficit primário calculado para o País em 2016. O resultado dessa conta é ainda mais perverso quando a consultoria aponta um transporte de má qualidade e uma oferta restrita de serviços públicos.

“O maior desafio hoje é a retomada da confiança do investidor, já que o País não tem condições de levar adiante a expansão da infraestrutura e dependerá de capital estrangeiro”, afirma o professor da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende.

Nas últimas duas décadas, o Brasil investiu em média 2,2% do PIB em infraestrutura, enquanto a média mundial foi de 3,8%. Na China, o número chegou a 8,5% e, na Índia, a 4,7%. Só em 2015, os investimentos que deixaram de ser feitos no setor representaram R$ 23 bilhões menos no bolso do trabalhador e R$ 14 bilhões no caixa do governo, segundo cálculos da GO.

Apesar dos investimentos previstos e da criação do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), os montantes aplicados de 2003 para cá nunca passaram dos 3% do PIB – parâmetro mundial que indica o investimento necessário para manter a estrutura existente. Ou seja, um aliado necessário para turbinar o crescimento econômico em qualquer lugar do mundo. “O maior desafio hoje é a retomada da confiança do investidor, já que o País não tem condições de levar adiante a expansão da infraestrutura e dependerá de capital estrangeiro”.

A reversão desse quadro é uma das promessas do governo de Michel Temer, que criou uma secretaria especialmente para tocar os projetos do setor. Sob o comando de Moreira Franco, o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) visa focar diretamente em cima da infraestrutura precária: apenas 12% das rodovias brasileiras são pavimentadas, sendo a maioria de qualidade ruim e a malha ferroviária é pequena e lenta.

Governo, mercado e especialistas concordam que mudar a forma como são oferecidos os projetos de infraestrutura à iniciativa privada é a chave para destravar os investimentos no Brasil. Moreira Franco, que criticou a “tendência de a taxa de retorno (dos projetos) ser fixada pela própria autoridade”, disse que esse é um dos motivos de alguns dos fracassos no programa de concessões promovido no governo Dilma Rousseff. Um dos exemplos de fracassos do PIL (Programa de Investimento em Logística) citado por ele é o do trecho entre Minas Gerais e Espírito Santo da Rodovia BR-262, que não encontrou interessados no leilão de 2013 devido a uma taxa de retorno estipulada pelo governo considerada baixa pelos investidores.

A exemplo do que ocorreu em governos anteriores, a tarefa de mudar esse cenário não é fácil, especialmente diante da grave crise fiscal e política que atingiu o Brasil. Se nos períodos em que o País era considerado o “queridinho” dos investidores, o porcentual aplicado no segmento não alcançou o nível desejado, agora, sob forte desconfiança do resto do mundo, os esforços terão de ser redobrados, afirmam especialistas no setor.

O secretário executivo do PPI, nesse ponto, concorda que, para tirar as concessões – estimadas em R$ 200 bilhões – do papel será primordial restabelecer a credibilidade no mercado internacional. “Precisamos fazer o dever de casa, buscar a transparência dos marcos regulatórios e garantir a segurança jurídica”, disse ele, destacando que as concessões serão lançadas assim que os estudos forem sendo concluídos.

“O mercado de capitais está paralisado e este é um dos principais desafios do governo do presidente interino, Michel Temer. Os agentes financeiros se retraíram em função da crise de confiança e, no caso das concessões, de problemas na modelagem”, disse, lembrando que um dos grandes desafios que temos é a questão do financiamento, em função da metodologia aplicada anteriormente, “em função dos compromissos assumidos pelo BNDES nos processos de parcerias e intervenções, sobretudo na área de infraestrutura, e não cumpridos”.

Dentro das medidas para recuperar a confiança, o fortalecimento das agências reguladoras é um ponto central. Devolver a autonomia a esses órgãos – e retirar a influência política – seria uma boa sinalização para o investidor e daria mais conforto, diz o economista Cláudio Frischtak, da consultoria Inter.B. “Isso traria mais estabilidade para o mercado, reduziria o risco regulatório e o prêmio exigido pelos investidores”.

Moreira disse ainda que está conversando com o BNDES para que o banco passe a coordenar e participar diretamente do processo de privatizações, não como agente financeiro, mas na área de elaboração de projetos e assessoria. Também estão sendo ouvidos dirigentes de outros bancos públicos e privados, além de investidores institucionais, como grandes fundos de pensão, nacionais e estrangeiros.