Empresas que administram ferrovias em todo o Brasil já entraram com pedidos para renovação das concessões na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O problema é que a renovação tem enfrentado uma série de entraves e incertezas.

Hoje, renovações de importantes concessões de ferrovias e rodovias, que estavam em andamento no governo anterior, estão travadas. Além do governo de Michel Temer querer tomar pé da situação antes de decidir que caminho tomar, o TCU (Tribunal de Contas da União) não está tão empenhado em acelerar o processo de uma concessão que vai demorar para terminar.

Como é o caso de uma das maiores empresas ferroviárias do Brasil, a Rumo, que após um ano do pedido de renovação antecipada da Malha Paulista por mais 30 anos ainda enfrenta entraves. Embora o vencimento da concessão seja apenas em 2028, a renovação antecipada traria maior segurança aos investidores de que os aportes prometidos pelo novo controlador de R$ 8,5 bilhões.

Ou da MRS e da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) que terão seus contratos vencidos em 2026, e da EFC (Estrada de Ferro Carajás) e da EFVM (Estrada de Ferro Vitória Minas), administradas pela Vale, que terão os contratos encerrados em 2027.

Nesse cenário, para o mercado, a renovação das concessões é vista como a saída mais natural. Mas é preciso fazer o processo de uma forma transparente e sem atropelos, como aponta uma fonte em Brasília. “No caso das ferrovias, o primeiro contrato de concessão foi feito com uma série de falhas, que permitiu o sucateamento da malha nacional. Agora o governo tem a chance de melhorar esses contratos”. De acordo com a ANTT os processos de renovação estão em curso e “o governo federal estuda editar uma medida provisória para este fim”.

Às vésperas de uma nova safra recorde de grãos prevista para 2017, o escoamento de soja e milho por trilhos do Centro-Oeste para Santos é um dos gargalos a ser resolvido para melhorar a eficiência do agronegócio.

No setor portuário, a renovação das concessões tem sido uma forma de aumentar o volume de investimentos no setor. Em seis renovações autorizadas pela Secretaria de Portos, o volume de investimento atrelado ao contrato de renovação soma mais de R$ 5,3 bilhões. Como nas ferrovias, o setor rodoviário também está em compasso de espera.