Governo é obrigado a aumentar serviço da praticagem em Santos em 31%, mas diz que vai recorrer

O ajuste foi ordenado pela Justiça, que mandou adequar os preços pela soma do IPCA de quatro anos. A praticagem de Santos cobra preços semelhantes aos do resto do mundo e esse não é um item de peso no valor total do frete

Redação


O serviço de manobra de navios - que deve ser feito com apoio de especialistas (os práticos), já que se trata de operação de risco, aumentou no Porto de Santos aumentaram 31,4%. O ajuste foi ordenado pela Justiça, que mandou adequar os preços pela soma do IPCA de quatro anos. O governo, que foi obrigado a determinar o aumento, irá recorrer da decisão.


A tabela de valores da praticagem é determinada pela Marinha. Em 2012, a presidente Dilma criou um grupo para repensar a maneira como o serviço é prestado e a lógica da precificação. Quando a comissão foi instalada, os valores ficaram congelados.


No fim do ano passado, a Justiça determinou a correção da tabela retroativa a 2011, e os novos preços passaram a valer na quinta-feira (14), quando foram publicados no Diário Oficial. Em nota, a SEP (Secretaria Especial de Portos) afirmou que "trabalha com o intuito de aprimorar a gestão e reduzir os custos do setor portuário". É a comissão que irá recorrer à Justiça.


A tabela é usada se não há acordo com as empresas que fretam navios, que são casos mais frequentes com os armadores estrangeiros. "Essas empresas trabalham em dólar. Mesmo com a atualização dos valores, o preço teve queda de 40%", diz Marcos Jorge Matus, executivo da associação.


A praticagem de Santos cobra preços semelhantes aos do resto do mundo e esse não é um item de peso no valor total do frete, segundo ele. A Centronave, a associação de empresas de navegação, não se pronunciou.




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